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Da luta contra o racismo
à luta contra a pobreza
- 28-Nov-2009 - 12:17
 “Os povos da África Austral têm uma nova esperança de melhorar a qualidade de vida, justiça social e económica, graças às vitórias da Frelimo, ANC, MPLA, SWAPO e até da ZANU na região.” Os partidos irmãos da denominada Linha da Frente, que formavam uma muralha de resistência contra o regime racista do Apartheid e que se sacrificaram para a erradicação do mesmo na África Austral, venceram as respectivas eleições e portanto a região está de parabéns.
Por Inácio Natividade (*)
O significado desta vitória é também uma lufada de ar fresco, é mais uma vez o voto de confiança firme contra reminicências de exclusão racial, social e política, que continuariam a minar as relações raciais, sociais e económicas entre a população.
Nos países da África Austral a independência foi ganha com sangue, suor e até muitas lágrimas pelo meio, e até à consagração do sistema multipartidário o processo foi sinuoso e dificílimo.
Nos anos 80, de Moçambique remanescem na memória, as bichas intermináveis para comprar comida. O racionamento alimentar era um modo de vida obrigatório, como em Cuba ou outros país socialistas da época. Em todos os bairros faziam-se bichas para comprar produtos de primeira necessidade. A guerra fria por inerência influênciava todo um processo obstaculando etapas, contudo a capitulação da União Soviética permitiu um desanuviar de tensões e uma opção natural pelo capitalismo e multipartidarismo como única via capaz de sarar feridas do campo de batalha...
Mas a estabilidade e a consolidação democrática está subjacente ao SADC criada em 1980 (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) que engloba Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Mozambique, Swaziland, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe.
Entretanto, de orgão de coordenação e conferências a Sadc transformou-se em 1 de Agosto de 1992 em Windhoek, Namíbia num instrumento de desenvolvimento económico regional; de instrumento económico de resistência anti-racista, que fazia da zona o seu campo de domínio económico, hoje a Sadac é a força motriz económica entre Estados da região da África Austral.
As vías de comunicação férrea criadas, permitiram aos governos uma interajuda que se transformou pós independência numa espécie de baluarte, tal a âncora profunda de irmandade efusivamente sentida face às forças de bloqueio imposta pelo regime do apartheid e seus sequazes.
Hoje todos os países estão irmanados na luta contra o subdesenvolvimento, doenças endémicas como HIV/AIDS e malária, unidos em projectos económicos de desenvolvimento agrícola, formação de famílias de parcos recursos e criação de infraestruturas económicas além do combate ao desemprego,... Caso para dizer que os intrumentos de guerra foram transformados na enxada que permite aos governos produzir a riqueza e combater a pobreza.
Políticamente o organismo tem o seu peso regional, tornando-se insuperável como mediador em conflitos na região, como tem acontecido em Madagascar e no Zimbawe.
Dado o seu currículum nacionalista Robert Mugabe, apesar de alguns desmandos, nunca foi um líder isolado aquando da crise que afectou o Zimbawe, e cuja situação continua a merecer o engajamento e mediação dos países membros do SADAC, especialmente da parte do Presidente Armando Guebuza.
Mugabe é um patriota africano, e o Zimbawe é um país que se tornou independente gracas às Forças Populares de Libertação de Moçambique; nem mesmo o esforço diplomático herculeo movido por Tony Blair para persuadir os líderes africanos da região para recusar o apoio a Mugabe resultou. Os líderes africanos foram reluctantes, a África não se esquece dos seus melhores filhos, quer nos momentos menos bons, assim como nos bons.
Por outro lado os africanos nao se haviam esquecido que havia sido Tony Blair, um dos instigadores da cruzada militar neoconservadora que levou à invasão e à ocupação militar americana do Iraque;essa sua postura política colocou-o numa posição de neocolonizado à deriva dos neoconservadores de Washington, responsáveis por cerca de um milhão de pessoas mortas.
Para os africanos o conflito que opunha e ainda opôe Robert Mugabe a Morgan Tsvangirai era inferior ao obstáculo que opunha e opôe o neoconservadorismo do mundo.
A Sadac, apoiou sempre os governos legítimos contra a guerra económica num certo período movida pela direita e extrema direita regional, consequentemente tem o seu mérito por estes irem vencendo os desafios económicos, e apesar das dificuldades inerentes haver estabilidade governativa.
Nos anos 80 a África Austral apenas conhecia uma linguagem, a guerra. As infraestruturas economicas de Angola e Moçambique eram o alvo predilecto de sabotagem e destruição da parte do regime racista que governava a África do Sul; o regime do apartheid havia entrado em agonia, querendo levar com ele para a cova toda a região. Namíbia, Zimbawe, Angola e Moçambique, eram campos de batalha. O cheiro do vento trazia sangue e podiam-se ouvir os tiros e explosões por toda a região.
Samora Machel e os moçambicanos resistiam, aliados às valorosas Forças de Libertação de Moçambique, que o velho venerava e acarinhava, mas o desafio era enorme. É verdade que qualquer moçambicano era capaz de pegar na arma e defender a sua pátria, enquanto outros há muito haviam fugido para o bem bom…
Os Moçambicanos, Angolanos, Sul-africanos, Zimbaweanos que hoje regressam, porque o país vive em paz e em democracia, devem fazer um acto de introspecção antes de exigir postos elevados quer a nível do Estado, nas Forças armadas ou no sector privado. O povo na sua ausência, mesmo descalço, lá esteve sempre presente na trincheira para defender o Estado de direito e a integridade da Nação; têm que aprender a entender o significado do sacríficio, a que o país está alicerçado àqueles que nunca temeram a morte, portanto antes de exigir o que quer que seja, têm de entender os símbolos vivos expostos em cada bandeira.
A vitória dos países do Sadac é também a vitória da moral contra o reacionarismo ideológico usando a capa democrática. Com a derrotada Renamo e do MDM, algumas fontes reacionárias ao não conter a mágoa e tristeza pela derrota eleitoral, foi empolando maquinações e fraude eleitorais com intuito de desestabilizar a ordem; o próprio Afonso Dlakhama como é seu hábito de quem não pode nem sabe lidar com a democracia, foi ameaçando com marchas de protesto,... Passados dias foi dando o dito pelo não dito.
As eleições em Moçambique foram as melhores jamais realizadas, e a abstenção deve-se mais ao grau de consciência perante à inexistência de alternativa política face ao partido no poder, Frelimo.
A ideologia reinante no futuro da África Austral continua sementada no ideal realizado dos movimentos de libertação que não apenas libertaram a terra, mas acima de tudo o homem, que hoje legítimamente em números quase absolutos, apoia os respectivos governos. Cada Estado vai respondendo aos chamados da democracia, a esquerda ou centro esquerda sendo os governos, o elo principal de influências que irão colocar a África Austral num alto patamar de desenvolvimento nas próximas duas décadas.
Liberto o homem, as ideias passam pela erradicação da pobreza e subdesenvolvimento, doravante e numa perspectiva económica a África Austral vem participando num processo económico e regional, com uma dinâmica de crescimento conjunto na casa dos 7 por cento ano.
Com um mercado de consumo vastíssimo de mais de 200 milhões de pessoas, dispondo de recursos naturais inesgotáveis, o aproveitamento pleno do Sadac irá contribuir para a redução do subdesenvolvimento, contribuindo para a criação de empregos nos vários sectores, desde a agricultura, à construção de estradas e à construção civil, etc.
Na actual conjunctuta económica, Moçambique é a quarta maior economia da SADAC, depois da África do Sul, Angola e Botswana, o seu papel catalizador na região vem sendo cada vez mais relevante, fornecendo energia eléctrica à África do Sul e Zimbawe e em breve ao Malawi.
Baseado no princípio de que a globalização da economia mundial é irreversível e a dinâmica é manifesta pela integração das economias através das comunidades económicas regionais e da liberalização do comércio no âmbito da Organização Mundial do Comércio, a África Austral vem há muito organizando- se através do SADAC.
Efectivamente, o continente africano em 1992, através do Tratado de Abuja tomou a decisão de entrar no processo de integração adoptando como fórmula a integração do continente através das comunidades económicas regionais existentes.
A SADAC participa no processo de integração económica e a 1 de Janeiro próximo, entra em vigor a Zona de Comércio Livre.
O Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP), providência uma agênda, coerente e abrangente das políticas sociais e económicas para os próximos quinze anos.
O RISDP, considera como área de intervenção catalítica a liberalização do comércio e da economia para que haja uma integração mais profunda e para a erradicação da pobreza. Neste contexto, as metas estabelecidas para a liberalização do comércio são a criação da zona de comércio livre (2008); A criação de uma união aduaneira (concluir as negociações em 2010); O estabelecimento do mercado comum da SADAC (concluir as negociações em 2015); e, finalmente, a união monetária (introdução da moeda única em 2018).
Moçambique é parte do processo regional de integração, anteriormente definido e deve tirar partido da sua situação geográfica privilegiada, das suas potencialidades em recursos naturais e das outras vantagens comparativas e competitivas que possui de modo a tirar benefícios do acesso ao mercado regional estimado em cerca de 230 milhões de consumidores.
Para o efeito, mostra-se necessário entre outros aspectos o desenvolvimento de uma agricultura forte e da indústria nascente e a criação de uma área de turismo de eleição, reforçando assim a posição do País no mercado regional.
Um dos instrumentos que orienta o processo de integração regional é o Protócolo Comercial da SADC (PC-SADC), assinado em Agosto de 1996 por 11 (Botswana, Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul (RAS), Suaszilândia, Zâmbia, Tanzânia, e Zimbabwe) dos 14 Estados Membros da SADC, que entrou em vigor a 25 de Janeiro de 2000 e está a ser implementado desde Janeiro de 2001, pelos 11 países acima mencionados com a finalidade de criação da Zona de Comércio Livre em 2008.
Moçambique reconhece que não poderá estar alheio a esta realidade, sob pena de se ver marginalizado de todo o processo e ser levado por arrastamento.
A análise factual da realidade moçambicana sugere que o país precisa de desenvolver uma estratégia de actuação que lhe permita maximizar os benefícios do processo de integração regional, tendo em vista os desafios e as oportunidades que o mesmo engendra. Neste processo é importante ter em conta a posição do País, enquanto que é um País Menos Desenvolvido (PMD).
Para a preparação de Moçambique para a zona de comércio livre da SADC, o Governo moçambicano, na sua reflexão, recomenda um vasto leque de medidas. Por exemplo, sob o ponto de vista de ambiente político, Moçambique é uma referência mundial no processo de pacificação e estabilização política.
A realização de eleições gerais periódicas quer legislativas quer presidênciais, ou a realização de eleições autárquicas e provinciais deverá ser mantida como factor de consolidação e aprofundamento da democracia. Em suma, o actual ambiente político deverá ser capitalizado de modo a reduzir o risco do país, e por essa via, atrair capitais quer da região, quer do mundo.
(*) natividade.i@namozacc.com
inatbond.1@netzero.com
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