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Cabo Verde
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Plano Nacional Contra a Corrupção arranca no próximo ano
- 26-Dec-2009 - 18:40
Cabo Verde vai implementar a partir do próximo ano um Plano Nacional Contra a Corrupção (PNCC) com o propósito de capacitar os diversos intervenientes na interligação entre as instituições no processo de combate ao fenómeno, soube a PANA a Prraia de fonte oficial.
O PNCC, que será implementado no período 2010-2013, visa também a promoção de uma forte campanha de sensibilização dos cidadãos quanto à existência de diversos níveis de corrupção e à necessidade de combater essas práticas.
Apesar de os inquéritos e os estudos recentemente realizados indicarem que os níveis de corrupção em Cabo Verde são baixos, as autoridades consideram que a luta contra o fenómeno pode ser melhorado no arquipélago.
Neste sentido, o PNCC prioriza a capacitação a nível institucional e de intervenção tanto nos sectores público como privado.
De acordo com Fernanda Marques, secretária executiva da Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD), entidade que coordena o PNCC, a revisão recente da Lei sobre Branqueamento de Capitais é um dos ganhos alcançados nesta matéria, mas ela considera serem ainda necessários ajustes na legislação, nomeadamente a nível da cooperação judiciária.
Fernanda Marques disse que a intervenção directa no combate à corrupção deverá passar, essencialmente, pela operacionalidade dos intervenientes do sector financeiro e judiciário.
A sensibilização da população será feita no sentido de alertar para os diversos níveis de corrupção, já que pequenos delitos em benefício próprio, como tentar contornar uma multa no trânsito rodoviário, não são encarados pela comunidade como formas de corrupção.
De acordo com o relatório da Transparência Internacional divulgado em Novembro último, Cabo Verde é, a par do Botsuana e das ilhas Maurícias, um dos três países da África Subsaariana com uma cotação superior a cinco valores, numa escala de 0 a 10.
Na classificação deste ano, o arquipélago continuou a ser o segundo país de expressão portuguesa melhor cotado pela Transparência Internacional, ocupando o posto 46 (5,1 pontos), uma posição acima da registada em 2008.
Fonte; PANA
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