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«Comunidades portuguesas: um esquecimento sistemático?»
- 12-Jan-2010 - 10:15
«Em primeiro lugar, queria sinceramente desejar a todos que 2010 seja, antes de tudo, um ano repleto de saúde. Também espero que tenham muito sucesso nos mais variados domínios.»
»Dois mil e nove ficará marcado na história da comunidade luso-belga com a constituição da Federação das Associações Portuguesas da Bélgica e a eleição dos seus corpos gerentes. Sei que 2010 será um ano decisivo para a evolução desta organização. Resta-me agradecer todo o apoio dado sempre que o solicitei e desejo muita coragem a todos os membros da Federação, assim como aos outros elementos que contribuem activamente para o bom funcionamento deste órgão.
A nível global, não posso mostrar-me optimista. A última década e, em particular o último ano, foram anos de marasmo para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
O ano transacto apresentou duas eleições aos portugueses residentes no estrangeiro: as europeias e as legislativas. Infelizmente, a participação cívica das comunidades saldou-se por um fracasso. Será fácil lançar a pedra aos emigrantes por não se implicarem convenientemente. É verdade, temos alguma responsabilidade mas o que concretamente foi feito para incentivar a emigração a votar? Para quando a implementação do voto electrónico por internet? Para quando o recenseamento eleitoral automático ?
Os Deputados eleitos pela emigração, em várias ocasiões, chamaram a atenção para a importância da comunicação social nesse sentido. Nas televisões, nas rádios, na imprensa nacional, as comunidades não existem. Será que o Governo deve intervir na programação das televisões? Claro que não, seria completamente antidemocrático impor assuntos exclusivos das comunidades a um jornal nacional… Mas o facto é que a política nos esquece, a comunicação social nos esquece e isso torna a situação num claro problema de sociedade civil portuguesa na sua totalidade. Dito isto, urge tomar medidas para que as comunidades sintam algum contacto com Portugal de forma a guardar e fortalecer as suas raízes porque esse, sim, é um dever do Estado.
Os portugueses residentes no estrangeiro tiveram, no espaço de escassos meses, a fantástica oportunidade de ter um telejornal próprio : o Jornal Notícias transmitido na RTPI. Foi uma bela conquista, mas com sabor amargo: de um dia para o outro, esta excelente iniciativa desapareceu sem justificação... Não há dúvida que a RTPI (e a RDPI) devem ver os seus orçamentos reforçados dignamente. A juventude necessita de uma programação que corresponda aos seus interesses e espera-se encontrar regularmente debates televisivos com os Deputados eleitos pela emigração. Sobre estes, um importante projecto de lei para o apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro foi recentemente apresentado no Parlamento português. Essas centenas de jornais e rádios nas comunidades portuguesas efectuam um trabalho assíduo e importante. O Estado deveria ser um parceiro presente.
Perguntar-me-ão : como é que quatro Deputados podem ter qualquer influência no meio de uma Assembleia constituída por 230 parlamentares?... Efectivamente, é complicado. Se fizermos rapidamente as contas, a emigração só seria adequadamente representada por 76 Deputados. Parece exagerado, mas a verdade é que somos 5 milhões, ou seja, cerca de um terço da população portuguesa. Já se ouviram alguns apelos para a criação de uma Comissão Parlamentar ou até de um Ministério próprios às comunidades portuguesas. Apelos pertinentes na minha opinião, mas mais uma vez, deseja-se, espera-se,… Em vão?
O próprio Conselho das Comunidades Portuguesas continua sem o seu portal na internet quando se aproxima o segundo ano de mandato dos Conselheiros!… Chegámos ao ponto de nos perguntarmos se o Governo tem verdadeiramente consideração pelo CCP...
Também não posso deixar de falar da juventude que, muito bem, foi valorizada na primeira edição dos Prémios Talentos e que, muito mal, viu a sua categoria desaparecer nas edições seguintes. Tive a oportunidade de participar no V Encontro Mundial de Jovens Luso-descendentes no ano de 2006. Na altura, o Governo prometeu-nos a criação de um site internet que seria uma “Plataforma Mundial de Jovens Luso-descendentes”. Já espero sentado. Na mensagem de natal de 2008, o Dr. António Braga anunciou a reorganização do Encontro de Jovens em 2009, mas também não vimos nada. Mais ainda, aquando da criação da lei do CCP, alertei a Presidência da República e outras instâncias políticas sobre as enormes lacunas existentes no capítulo do Conselho da Juventude. O resultado é aquele que vemos, o Conselho da Juventude não existe e dificilmente vejo um milagre acontecer.
No mundo, na Europa, em Portugal, observámos medidas em prol da igualdade. Nós, portugueses residentes no estrangeiro, não fugimos à regra e devemos exigir a mesma consideração que os nossos compatriotas que vivem em Portugal. Espero que um dia não sejamos obrigados a criar uma lei contra a discriminação, como já aconteceu nos Estados Unidos da América...
São muitas dúvidas, muitas interrogações, muita coisa por fazer e por tudo isso é necessária muita coragem para não ceder ao desejo de desistir. Enfrentemos tudo isto como um belo desafio. Temos de acreditar.
Outros temas como o associativismo ou o ensino de português no estrangeiro não são menos prioritários mas hoje, ficarei por aqui.
Pedro Rupio»
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