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Cabo Verde
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Ministra das Finanças em Portugal para assinar linha de crédito
- 28-Jan-2010 - 19:20
Cristina Duarte, ministra das Finanças de Cabo Verde parte esta noite para Lisboa, onde irá assinar sexta-feira, com o seu homólogo português, uma linha de crédito de 200 milhões de euros destinados à construção de habitações sociais.
Em declarações à agência Lusa, Alicia Brito, assessora do Ministério das Finanças cabo-verdiano, diz que Cristina Duarte e Fernando Teixeira dos Santos assinarão o acordo às 12:30 de Lisboa, na sede do departamento governamental português.
O anúncio da linha de crédito foi feito durante a visita que o primeiro-ministro português, José Sócrates, efectuou a Cabo Verde, em Março de 2009, o que permitiu às autoridades cabo-verdianas elaborar o Programa Casa para Todos, em que se prevê construir, numa primeira fase, até 2011, 8.000 habitações e reabilitar outras 15.000.
Liderado pelo Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território cabo-verdiano, o programa insere-se num plano mais vasto e ambicioso para minimizar o problema da habitação no país, onde um estudo de 2008 revelou que existe um défice de 80.368 alojamentos.
Em fins de 2009 a ministra da Descentralização cabo-verdiana, Sara Lopes, disse que as metas estabelecidas pelo programa até 2011 deverão minimizar o défice em cerca de 20%, ao mesmo tempo que será criado um "banco de habitação".
Dentro do programa será criado um Plano Nacional de Habitação, que visa criar "uma dinâmica contínua e sustentada de construção de habitação", tendo em vista o "défice nacional".
O Casa para Todos prevê a realização de vários projectos, abarcando o acesso ao solo urbanizado para auto construção, iniciativas de cooperativas, elaboração de planos directores municipais nas autarquias e ainda os programas de habitação propriamente ditos.
O programa está orçado em 17.000 milhões de escudos (154 milhões de euros), devendo o Governo contribuir anualmente com um 1.000 milhões de escudos (nove milhões de euros) para o fundo nacional de habitação a criar.
Por outro lado cada um dos 22 municípios deverá disponibilizar 15% do seu orçamento de investimentos para o fundo.
"Estamos avançados com Portugal numa linha de crédito que poderá vir a resultar no financiamento de um número significativo de habitação social, através de uma joint-venture entre empresas cabo-verdianas e portuguesas".
Ainda enquadrado neste programa, o Governo está a preparar uma nova legislação para os programas de habitação de interesse social, que definirá quem poderá ser beneficiado por este programa e em que condições.
Além de Portugal, a China também já anunciou que vai financiar a construção de cerca de 3.000 habitações.
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