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Cabo Verde
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Livre circulação dos cidadãos lusófonos na CPLP deve ser paulatina
- 8-Mar-2010 - 17:53
A livre circulação dos cidadãos lusófonos no espaço da CPLP deve ser paulatina devendo, primeiro, privilegiar algumas categorias sociais e profissionais, que em virtude da sua actividade têm mais necessidade de se deslocar.
Esta intenção foi manifestada em Lisboa, pelo presidente da Assembleia de Cabo Verde, Aristides Lima, no quadro da II Assembleia Parlamentar da CPLP, que decorre em Lisboa, Portugal.
Segundo o parlamentar, a livre circulação dos cidadãos da CPLP deve ser implementada “por passos”, referindo que actualmente há mais condições para se discutir o assunto.
Lembrou que Cabo Verde aprovou, unilateralmente, em 1996, o Estatuto do Cidadão Lusófono reconhecendo determinados direitos aos cidadãos da CPLP que se encontrem no seu território tais como, o de votar nas eleições autárquicas e de aquisição da nacionalidade de forma mais fácil em relação aos outros estrangeiros.
Para Aristides Lima, esta reunião é um momento importante para a afirmação de determinados princípios, que depois serão discutidos ao nível de governos.
A II Assembleia Parlamentar da CPLP iniciou-se hoje e Angola que participa com uma delegação chefiada pelo Líder parlamentar, Paulo Kassoma.
Integram a delegação angolana os deputados, João Melo, Lúcia Tomás, Luís Reis Cuanga, Cristóvão da Cunha e Lukamba Gato.
Fazem parte da CPLP, Angola, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Brasil, Portugal e Timor Leste.
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