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Livre circulação no espaço lusófono?
- Talvez um dia, assim haja vontade
- 10-Mar-2010 - 22:16
Discussão sobre estatuto já se prolonga há dez anos, desde que foi apresentado em São Tomé e Príncipe, em 2001/2002
O secretário-geral da Câmara dos Deputados do Brasil garantiu que o país está em condições para implementar o acordo de livre circulação no espaço lusófono, mas considerou que este "ainda deve ser aperfeiçoado". E assim, de aperfeiçoamento em aperfeiçoamento a Lusofonia fica a ver os outros passar, senta na valeta das boas intenções.
Em declarações à agência Lusa, à margem da II Assembleia Parlamentar do bloco lusófono (AP-CPLP), que hoje terminou em Lisboa, Rafael Guerra garantiu que o Brasil está em condições para a implementar a livre circulação dos cidadãos lusófonos no espaço da CPLP, acordo que deve ser sobretudo "uma expressão da cidadania".
"Tem que haver avanços, e o acordo vai certamente merecer ainda aperfeiçoamentos", disse, quando confrontado com as declarações do presidente da Assembleia de Cabo Verde, Aristides Lima, que advogou que o acordo deve ser implementado "por passos" e deve primeiro privilegiar categorias sociais e profissionais que tenham mais necessidade de se deslocar.
No entanto, Rafael Guerra salientou que, apesar de o acordo "ser importante" para o reforço da cooperação da comunidade, este "não pode simplesmente ser implementado com a ideia de gerar emprego, migrações, sem avanço da cidadania".
"O acordo de livre circulação deve ser, principalmente, uma expressão da cidadania", frisou o responsável brasileiro.
Os estatutos de cidadão da CPLP e de livre circulação foram abordados na reunião da AP-CPLP de Lisboa, tendo responsáveis como o representante da Guiné-Bissau junto da CPLP, Apolinário Mendes de Carvalho, manifestado a convicção de que ao serem transportados para este fórum, estes estejam agora mais próximos da concretização.
Apesar de várias delegações terem reconhecido a existência de vontade política nesse sentido, os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continuam a ter dificuldades em avançar para o projecto devido à necessidade de adoptar legislação interna, para posterior assinatura dos acordos internacionais.
O presidente da Assembleia da República realçou que a criação do estatuto de cidadão lusófono depende da política dos governos dos países-membros na "remoção" dos entraves que dificultam a sua adopção, lembrando que a discussão sobre estatuto já se prolonga há dez anos, desde que foi apresentado em São Tomé e Príncipe, em 2001/2002.
"Portugal propôs o estatuto que ainda está nos arquivos, gostava que fosse desenterrado", afirmou Jaime Gama.
Já o ministro dos Negócios Estrangeiros e também presidente do Conselho de Ministros da CPLP, Luís Amado, defendeu que a "institucionalização da livre circulação deve ser um objectivo dado com passos seguros", considerando que este é "ainda um factor de condicionamento" que se tem de acompanhar.
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