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Visita de José Sócrates a Moçambique
- 11-Mar-2010 - 17:06
A visita do primeiro-ministro português José Sócrates a Moçambique aconteceu num momento muito conturbado para o governante português, embrulhado num role de escândalos, enquanto para o presidente Armando Guebuza e a Frelimo a sua liderança nunca estiveram em causa. Se para Armando Guebuza com a sua reeleição maioritáriamente aprovada pelos moçambicanos, é reflexo da estabilidade política e da confiança dos moçambicanos no executivo da Frelimo, a situação de José Sócrates é inversa...
Por Inácio Natividade
Efectivamente o primeiro ministro português apesar de reeleito ao segundo mandato, viu o seu partido, Partido Socialista, perder a maioria absoluta, fruto de uma instabilidade económica e financeira que foi corroendo os sustentáculos da estabilidade governativa; como se fosse pouco, Sócrates viu a sua imagem associada a um envolvimento pouco transparente num negocio, no denominado (Face Oculta), que o vem desgastando politicamente, e cujas consequências colocam o futuro da sua governação no limbo.
Não sendo um facto inusitado, ele já lidou com outras calúnias, não comprovadas, casos da licenciatura da Moderna, Freeport (corrupcão), e outros de menor dimensão, este caso porém (Face Oculta), é de longe o que maior embaraço político e que mais amargos de boca pode trazer a José Sócrates. Este caso alterou o “modus vivendus” entre governo e oposição a ponto de alguns analistas e oposicionistas, da direita e da esquerda de boca cheia irem prognosticando a apresentação de uma moção de censura no Parlamento, outros a incitar a Presidência da República para dissolver o Parlamento e apontar um governo de iniciativa presidencial.
Mas ao visitar Moçambique para uma estadia de 3 dias, Sócrates sabia que esta visita era inadiável, porque estavam em jogo aspectos muito importantes de foro económico e financeiro, num momento em que o país se debate com problemas seríssimos do défice público, dívida externa e desemprego.
Era uma viagem inadiável para o executivo português a necessitar de realizar capital, e esta visita enquadrava-se dentro dessa estratégia; foi com a intenção de realizar encaixe financeiro que se deslocou a Moçambique, tendo na agenda a questão da barragem de Cabora Bassa que o estado moçambicano detém 85 porcento das acções, com vista a negociar as restantes 15 por cento.
Tudo isto acontece numa altura em que o governo português anunciava uma série de privatizaçõoes que irão atingir a Tap, PT, ANA e outras, sinal indicador da necessidade urgente de entrada de capital nos cofres do Estado.
Em relação a Cabora Bassa, o governo de Moçambique negociou os restantes 7.5 tendo ficado com as acções e o resto das 7.5 ficarão na posse da empresa portuguesa de electricidade.
Numa operação em que vista tornar as empresas portuguesas mais competitivas no mercado moçambicano, a visita serviu para a formalização da parceria financeira com a criação do Banco Luso Moçambicano de desenvolvimento, como da capital da Caixa Geral de Depositos e do Tesouro Moçambicano. Com esta operação o estado português procura estimular a participação e competitividade de empresas portuguesas no mercado moçambicano, principalmente em áreas de contrução de infraestruras, energia e energias renováveis.
Portugal vai disponibilizar mais de mil milhões de Euros para financiar projectos de desenvolvimento em Moçambique, um dos quais será a ponte para a Catembe, em Maputo, afirmou quinta-feira em Maputo o primeiro-ministro português.
A construção da ponte para a Catembe, do lado sul da baía de Maputo, é um projecto com anos e implica também a construção da estrada para a Ponta do Ouro, uma zona de praias no extremo sul de Moçambique, na fronteira com a África do Sul. A Ascendi, empresa constituída pelos grupos Mota-Engil e Espírito Santo, concorreu à construção da ponte.
A economia de Moçambique está a crescer muito acima da média regional, dado que os investidores internacionais continuaram a apostar no país, mas este precisa de melhorar mais o ambiente de negócios, de acordo com o Gabinete de Estudos do Banco Português de Investimento, BPI.
De acordo com as últimas projecções, a economia terá crescido 4,5 porcento em 2009, abrandando em relação a 2008 (6,8 porcento) e à média dos últimos três anos (7,5 porcento). Mas o desempenho ficou muito acima da média da África Subsahariana do ano passado (1,3 porcento) e o mesmo deverá acontecer este ano.
A economia moçambicana está a crescer, contudo o grupo de doadores denominado os G19 está a condicionar a libertação de fundos prometidos cerca de 472 milhões de dólares de apoio ao orçamento para 2010, exigindo reformas à lei eleitoral , ao mesmo tempo que exige uma governação mais transparente e inclusiva no aparelho do Estado Moçambicano.
Sobre este assunto o governante português foi peremptório no seu apoio a Armando Guebuza e à governação da Frelimo. Sócrates pronunciou-se dizendo que "Moçambique desfruta duma boa governação, é uma democracia que, apesar de jovem, é robusta e sólida".
Com esta afirmação o primeiro-ministro português enalteceu a solidariedade que deve existir entre ambos os governos e criou boas perspectivas a um reforço nas relações bilaterais. Foi o corrolário lógico de uma visita mediática de um governante membro da CPLP a um país membro da organização.
Em Portugal contudo as medidas de austeridade pelo seu governo, mostram que não existem soluções que não passem pelo apertar do cinto. O Programa de Estabilidade e Crescimento tem tido uma resposta negativa de todos quadrantes ideológicos, com a esquerda aconsiderá-lo um atentado contra os trabalhadores e a direita considerá-lo insuficiente, mas sem contudo apresentar alternativa; para Sócrates e para o governo socialista é a prova inequivoca que a economia portuguesa nos moldes actuais não funciona; a dívida pública, a dívida externa devem ser controladas de imediato.Urge uma medida de contenção económia para a correcção das finanças públicas, caso contrário o cenário seria muito pior.
Para o primeiro-ministro português o futuro é sombrio; aguardam-no batalhas e discussões acintosas que terão de ser enfrentadas contra uma oposição disposta a ir ao extremo das consequencias; uma oposição que até já formou uma comissão de inquérito parlamentar, legitimada pelo presidente da republica na recente entrevista a RTP, para o julgar o seu envolvimento na tentativa da compra pouco transparente da PT a TVI com vista a silenciar a oposicão politica. O negócio nunca se efectivou, mas na optica da oposicão politica, ha indicios de crime;a Procuradoria Geral e o Supremo Tribunal atempadamente ja se pronunciaram para inocentar o primeiro ministro, alegando não haver indicios de crime contra o estado de direito...
Enfim um caso juridico que a oposicão vem politisando a medida do seu umbigo, para no fim julga-lo através do Parlamento...
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