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EUA identificam violações «sérias» de direitos humanos
no mundo da Lusofonia
- 12-Mar-2010 - 18:37
Petróleo “obriga” o Governo de Obama a esquecer a gravíssima situação que se vive em Cabinda
O Relatório de Direitos Humanos 2009, hoje divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano, identifica violações "sérias" em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Brasil e Timor-Leste e nem Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são poupados.
Raul Tati e Francisco Luemba, entre outros, são os autores morais do ataque em Cabinda, diz o regime angolano perante a passividade internacional (ver secção Angola)
Angola
Em Angola, as eleições de Setembro de 2008 foram "consideradas pacíficas e de modo geral credíveis apesar da vantagem do partido no poder [MPLA] devido ao controlo da comunicação social e outros recursos".
O histórico recente de direitos humanos de Luanda é apelidado de "pobre". "Houve sérios e numerosos problemas. Os abusos de direitos humanos incluíram a limitação dos direitos dos cidadãos exercerem o direito de voto a todos os níveis, execuções pela polícia, exército e forças de segurança privada, bem como tortura, agressões e violações sexuais por elementos de segurança", refere o relatório.
Outros problemas identificados são as más condições das prisões, detenções e prisões arbitrárias, corrupção e impunidade a nível oficial, ineficiência e falta de independência judicial, prolongadas prisões preventivas, restrição da liberdade de expressão, assembleia e associação.
São ainda lembrados os casos de expulsão de habitantes de determinadas zonas para projectos imobiliários, sem compensação, e actos de "discriminação, violência e abusos contra mulheres e crianças".
Guiné-Bissau
Quanto à Guiné-Bissau, o relatório afirma que persistem práticas culturais violentas, como a mutilação genital feminina, e que as recentes execuções de altos responsáveis, como o ex-presidente Nino Vieira, mostram que "as autoridades civis não têm controlo efectivo das forças de segurança".
"Os abusos humanitários incluíram execuções arbitrárias e politicamente motivadas, agressões e tortura, condições de detenção degradantes, falta de independência e capacidade processual judicial e intimidação de jornalistas", refere.
Também é salientada a "corrupção oficial generalizada, exacerbada pelo presumível envolvimento de membros do governo no tráfico de droga".
Moçambique
Em Moçambique, registaram-se "sérios abusos" humanitários, nomeadamente assassínios por bandos armados e, embora o governo "tenha dado passos para condenar os responsáveis", execuções por forças de segurança.
São ainda mencionadas "decisões políticas e judiciais envolvendo órgãos de comunicação social independentes, constrangedoras da liberdade de expressão".
Timor-Leste, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe
Em Timor-Leste, a situação humanitária é considerada "séria": força excessiva da polícia e abuso de autoridade, falta de condições do sistema de justiça, violência doméstica e violações sexuais.
Mesmo Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, cujos governos são considerado "respeitadores" dos direitos humanos, merecem reparos.
A situação cabo-verdiana é prejudicada por "abusos e impunidade judicial", violência e discriminação contra mulheres, enquanto em São Tomé são as "degradantes condições" das prisões, corrupção e impunidade que merecem preocupação.
Brasil
No Brasil, os problemas são considerados "numerosos e sérios", pois, apesar de o governo ser considerado cioso em termos humanitários, "os violadores de direitos humanos frequentemente gozam de impunidade".
Execuções extrajudiciais, força excessiva, abusos contra detidos pelas forças de segurança, incapacidade de protecção de testemunhas, falta de condições das prisões e tráfico de seres humanos são alguns dos problemas.
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