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Comunidades
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Oposição pede ao PS aproximação de posições sobre comunidades portuguesas
- 17-Mar-2010 - 21:46
Cinco projectos-lei e cinco resoluções sobre comunidades portuguesas foram hoje debatidas no Parlamento, com a Oposição a pedir ao Partido Socialista que reconsidere a sua intenção de chumbar as propostas.
O PSD, o PCP e o CDS-PP apresentaram dez projectos de lei e propostas de resolução, desde a revisão da lei da nacionalidade a apoios ao associativismo, criação de um fundo de apoio social, apoio à comunicação social em língua portuguesa e novas formas de acompanhamento dos fluxos migratórios.
José Cesário, deputado do PSD, partido que apresentou metade dos textos, anunciou que os sociais democratas estão disponíveis para "viabilizar todas as propostas em discussão", que considera pertencerem a "domínios vitais".
O deputado do PSD eleito pelo círculo fora da Europa destacou a proposta sobre associativismo português no estrangeiro, "absolutamente vital no contexto da vida das nossas associações e até do enquadramento dos novos emigrantes portugueses".
O deputado socialista Defensor de Moura rebateu os projectos da Oposição, dizendo que a legislação tem sido melhorada no sentido de responder às necessidades e, no caso da revisão da lei da nacionalidade, sugerida pelo PSD, considerou "exagerada" a proposta de estender a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Paulo Pisco, do Partido Socialista, deu a entender que o partido não viabilizará os projectos, dizendo que "há já resposta dada por programas e apoios em todos os domínios apresentados" pela Oposição.
Os diplomas propostos são "redundantes" e já "anteriormente apresentadas sem qualquer mudança", afirmou, ou impossíveis de executar financeiramente, como o do "apoio à comunicação social de língua portuguesa no estrangeiro".
Na troca de pontos de vista, Paulo Pisco deu como exemplo do apoio do Estado o acordo promovido entre o Governo a e agência Lusa para disponibilizar noticias para as comunidades, um acordo que o deputado José Cesário disse não estar a funcionar nas condições previstas.
O PSD apresentou projectos de lei sobre revisão da lei da nacionalidade, apoio ao associativismo no estrangeiro, apoio à comunicação social no estrangeiro, e resoluções sobre a mulher emigrante e acompanhamento dos fluxos migratórios para o estrangeiro.
O CDS-PP também submeteu um projecto-lei sobre apoio à comunicação social portuguesa no estrangeiro e um projecto de resolução sobre um novo estudo quantitativo e qualificativo da nova diáspora no estrangeiro.
O PCP apresentou um projecto que cria um fundo social de apoio aos emigrantes e dois sobre o movimento associativo das comunidades.
Hélder Amaral, do CDS-PP, manifestou a vontade de, "em conjunto com todos, encontrar as melhores soluções, com debates na especialidade de cada um dos projectos".
Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, considerou necessário em alguns casos até "ir mais longe" do que o proposto e exigiu serviços capazes de atender a novas situações, como o aumento do desemprego, criticando a decisão do Governo de retirar os conselheiros sociais dos consulados.
A bancada do PCP defendeu, por seu lado, que há ainda muito para construir e pediu abertura ao PS para se ir mais longe.
Os projectos terão de ser debatidos na especialidade, antes de passarem à votação.
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