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Lusófonos concertam estratégia comum para conhecer e explorar os oceanos
- 20-Mar-2010 - 10:49
Os responsáveis dos assuntos do mar dos países de língua portuguesa vão aprovar, este domingo, em Lisboa, uma estratégia comum para os oceanos, com princípios e orientações para melhor se conhecer, defender e explorar os recursos oceanográficos.
O Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos Perestrello, salientou, em declarações à agência Lusa, "o papel cada vez mais importante dos oceanos", ainda mais para países que têm "todos eles grandes extensões de mar".
Por isso, a aprovação da "estratégia da CPLP para os Oceanos" é o ponto fulcral da I reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Essa estratégia contém "princípios comuns relativos à segurança no mar, à forma como pode ser explorado e navegado, ao conhecimento da importância económica que pode ter para cada um dos países", adiantou Marcos Perestrello.
"Princípios e orientações que devem ser seguidas para o melhor aproveitamento dos recursos oceanográficos", sustentou o secretário de Estado, anfitrião do encontro em que participam os ministros de Cabo Verde, de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste que tutelam estas áreas, os secretários de estado nos casos dos governos de Angola e da Guiné-Bissau e o Comandante da Marinha do Brasil, para além do embaixador de Moçambique em Portugal.
Nesta primeira reunião formal dos ministros do Mar da CPLP vão ser também apresentadas, e aprovadas se tiverem bom acolhimento, várias iniciativas específicas dentro da estratégia definida.
Entre elas, os "processos de extensão das plataformas continentais e da investigação científica e protecção ambiental" de cada um dos países, "uma peça fundamental dessa estratégia da política do mar", sustentou o secretário de Estado
Uma vez que Portugal tem o seu projecto já bastante avançado, explicou Marcos Perestrello, vai "apresentar os seus trabalhos, por entender que o grau de desenvolvimento que já têm pode ser transferido para os outros países das CPLP que assim o entenderem", para estes poderem, nuns casos iniciar e noutros desenvolver com mais intensidade, os seus trabalhos.
O reconhecimento da jurisdição sobre essas plataformas, uma extensão do seu território, "pode ter, encontrados os mecanismos para a sua exploração, uma importância muito grande para cada país", sublinhou o governante, recordando os inúmeros recursos novos que trazem, incluindo arqueológicos, piscatórios, energéticos e bioquímicos, entre outros.
Outras iniciativas específicas em debate para serem aprovadas nestas reunião são programas de pesquisa referentes aos fundos marinhos, diligências no âmbito da "segurança e vigilância marítima", um projeto pedagógico para mobilizar as camadas mais jovens para a importância dos assuntos do mar, os atlas dos oceanos da CPLP e o projecto de criação de uma Feira do Mar da CPLP.
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