| Pesquisar |
|
|
| Notícias |
»
»
»
»
»
»
»
»
»
»
|
 |
| Canais |
»
»
»
»
»
»
»
»
»
|
 |
Siga-nos no
Receba as nossas Notícias
 
Quer colocar as Notícias Lusófonas no seu site?
Click Aqui |
 |
| Serviços |
»
»
»
»
»
|
|
|
| |
 Conversas
no
Café Luso |
|
|
|
|
Brasil
|
|
Portugal Telecom contesta rescisão de contrato pela Guiné-Bissau
- 22-Jul-2003 - 18:30
A Portugal Telecom (PT) vai recorrer a mecanismos de conciliação e resolução de conflitos para contestar a decisão da Guiné-Bissau de rescindir o contrato de concessão do serviço público de telecomunicações, anunciou hoje a operadora.
A solução do conflito entre a PT (accionista no Brasil com a espanhola Telefónica na empresa Vivo) e o governo da Guiné- Bissau, na sequência da promulgação da rescisão unilateral do contrato no passado dia 18 de Julho, publicada no Diário da República guineense, poderá passar pela via negocial ou pelo recurso ao tribunal.
De acordo com o comunicado da PT, a operadora "irá recorrer aos mecanismos de conciliação e resolução de conflitos previstos" no contrato.
Uma das formas habitualmente utilizadas para a resolução de conflitos é o recurso à via judicial, após esgotada a via negocial.
O contrato de concessão, assinado em 1989, concedia o exclusivo, até 2009, da exploração de todos os serviços de telecomunicações pela Guiné Telecom, empresa detida em 51 por cento pela Portugal Telecom e em 49 por cento pelo Estado guineense.
A PT acusa o governo emergente do conflito político- militar de ter alterado em 1999, "de forma unilateral e abrupta", o sector das telecomunicações e "os pressupostos da relação contratual existentes", ao mesmo tempo que passou a efectuar "ingerências directas na gestão corrente da Guiné Telecom".
A empresa considera que, apesar das várias rondas de negociações realizadas nos últimos dois anos, não foi possível regularizar a situação que tem afectado "de forma significativa" o normal funcionamento da empresa, e espera que o "Estado guineense reconsidere o seu acto unilateral" de rescisão de contrato.
As acções da Portugal Telecom caíram hoje 0,95 por cento, na Bolsa de Lisboa, para 6,24 euros.
Ver Arquivo
|
|
 |
| |
|
| |
|
|
|
|
|
Voltar