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Coordenadores Ensino do Português no Estrangeiro mantém-se em função
- 25-Mar-2010 - 15:22
Os contratos dos coordenadores do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) foram prolongados até Agosto para evitar mais atrasos na transição do EPE para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, disse hoje o secretário de Estado das Comunidades.
"O prolongamento foi para impedir qualquer perturbação no Ensino do Português no Estrangeiro", disse hoje António Braga à Agência Lusa.
O secretário de Estado falava à margem da assinatura de um protocolo com a Fundação Pro Dignitate para a promoção dos Direitos Humanos nos países lusófonos e nas comunidades portuguesas no estrangeiro.
De acordo com um decreto-lei hoje publicado em Diário da República, os novos coordenadores e adjuntos de coordenação deveriam ter sido nomeados até 31 de Dezembro de 2009.
"Considerando os vários procedimentos conduzidos para efectivar a transição da gestão da rede do ensino do português no estrangeiro do Ministério da Educação para o Instituto Camões e o cuidado que sempre se sobrepôs de acautelar o normal funcionamento da rede, não foi viável proceder à nomeação dos coordenadores e adjuntos de coordenação no prazo legalmente estipulado", lê-se no documento.
O decreto-lei hoje publicado vem estipular que os novos coordenadores e adjuntos de coordenação devem ser nomeados até 31 de Agosto próximo.
Questionado pela Lusa, o secretário de Estado das Comunidades esclareceu que os coordenadores continuam em funções até ao final do actual ano lectivo, sendo depois substituídos ou reconduzidos no cargo.
"Os contratos foram prolongados para termos tempo de cumprir o que está previsto na lei e que culmina com a nomeação de novos coordenadores ou a sua recondução", afirmou.
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