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Síntese da situação em São Tomé e Príncipe
- 23-Jul-2003 - 21:02
O regresso do presidente Fradique de Menezes e um pacto de entendimento para restabelecer o regime democrático em São Tomé e Príncipe anunciado pelo líder golpista, puseram hoje fim a uma semana de crise político-militar no arquipélago.
A formação de um governo de unidade nacional e a realização de um fórum nacional para auscultação dos partidos políticos e da sociedade civil são alguns dos pontos contidos no documento assinado hoje entre os militares golpistas e os mediadores internacionais.
O memorando de entendimento estipula ainda a interdição de tropas estrangeiras no país e a integração plena na vida nacional dos elementos do antigo batalhão Búfalo, envolvidos no golpe.
Fradique de Menezes, que à chegada a São Tomé não prestou declarações, viajou a bordo de um avião da presidência de Nigéria, procedente de Libreville, juntamente com o seu homólogo nigeriano Olusegun Obasanjo.
O major Fernando Pereira, chefe da junta militar, que tomou o poder e dissolveu todas as instituições, foi o primeiro a anunciar laconicamente que tinha sido alcançado um "acordo".
"Já foi ratificado um memorando de entendimento (Ó) foi reposto o órgão de soberania Assembleia Nacional", anunciou, agradecendo a intervenção da comunidade internacional.
Os novos desenvolvimentos verificam-se uma semana depois de os militares se terem sublevado, aproveitando a ausência de Fradique de Menezes em visita privada a Abuja, e terem tomado o poder, prendendo a primeira-ministra Maria das Neves, sete ministros e alguns deputados, incluindo o presidente do Parlamento, Dionísio Dias.
Apenas a primeira-ministra se mantém sob custódia militar.
Na sequência da assinatura do memorando, os deputados vão reunir-se hoje à noite para votar "uma amnistia geral" a favor dos autores do golpe.
Chegado terça-feira a Libreville, procedente da Nigéria, o presidente Fradique reuniu-se com o presidente gabonês Omar Bongo e, posteriormente, com emissários da mediação internacional que tentavam desde domingo chegar a um acordo com os militares golpistas.
"A mediação (internacional) foi encarregada de obter um acordo entre as duas partes (o presidente derrubado e os militares). Este acordo foi alcançado (Ó) Estamos felizes por vos anunciar que fizemos o +corrupio+ (diplomático) entre São Tomé e Libreville", declarou hoje à tarde, no regresso a São Tomé, o ministro dos Negócios Estrangeiros gabonês, Jean Ping.
"Este acordo é efectivo, foi concluído", insistiu o chefe da diplomacia gabonesa, que se fazia acompanhar pelo ministro do Interior angolano, Oswaldo Van Dunen, e pelo embaixador de Moçambique em Luanda, Gonçalves Sengo.
Alguns minutos depois, ao desembarcar no aeroporto de São Tomé, o ministro dos Negócios Estrangeiros congolês, Rodolphe Adada reafirmava: "o acordo está assinado".
Ping Ping, que chegou hoje a Libreville após mais uma noite de negociações com os militares, foi quem levou ao presidente são-tomense o documento do acordo para assinar, revelaram fontes diplomáticas citadas pela agência AFP.
O regresso do presidente ocorre após uma semana de intensa actividade diplomática.
Desde domingo de manhã, nove países estiveram directamente representados no seio da mediação internacional para tentar encontrar uma saída para a crise: cinco pertencentes à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal), dois à Comunidade Económica dos Estados da África Central, CEEAC (Congo e Gabão), a Nigéria e os Estados Unidos.
Finalmente, terça-feira, chegou uma delegação sul-africana para "apoiar" o representante da União Africana (UA) e estudar o problema dos antigos mercenários são-tomenses do Batalhão Búfalo, criado pela África do Sul na década de 80 e que participaram no golpe de 16 de Julho.
A UA é presidida por Moçambique desde a cimeira de Maputo no início do mês. Este país sucede à África do Sul na chefia da instituição pan-africana.
Desde o início do golpe, os militares fizeram saber que não estavam interessados no poder, mas que queriam simplesmente abrir um debate sobre a crise político-económica que atravessa este pequeno arquipélago do Golfo da Guiné.
"Não é o presidente que está em questão, nem a primeira- ministra, nem ninguém. É todo um país, uma nação que está em causa", declarou terça-feira o major Fernando Pereira, também conhecido por "Cobó".
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