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Ministro da Justiça de Portugal vai reunir com os homólogos lusófonos
- 26-Jul-2010 - 18:02
O ministro da Justiça de Portugal desloca-se terça-feira a Moçambique para participar numa conferência com os homólogos lusófonos e presidir à assinatura de programas de cooperação com Maputo, Guiné-Bissau e São Tomé, anunciou hoje o seu gabinete.
Alberto Martins inicia na terça-feira uma deslocação a Moçambique para participar na XII Conferência dos Ministros de Justiça dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, segundo uma nota enviada hoje às redacções pelo Ministério da Justiça de Portugal.
A reunião, que terá lugar no Centro Internacional Joaquim Chissano, em Maputo, realiza-se rotativamente em cada um dos oito Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), de dois em dois anos, e tem como objectivo "promover as relações de cooperação entre os diversos estados, nos domínios da Justiça".
"O Patrocínio e Assistência Jurídica e Judiciária ao Cidadão – Diferentes Experiências no Seio da CPLP" e "Medidas Alternativas à Pena de Prisão" serão, este ano, os principais temas em debate no encontro, que encerra quinta-feira.
Na ocasião, serão ainda assinados Programas Anuais de Cooperação com Moçambique, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe.
Na nota, o gabinete de Alberto Martins lembra que, em 2010, a cooperação entre os ministérios da Justiça de Portugal, de Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), ascende a "quase um milhão de euros".
"Sendo a Justiça uma área basilar de um Estado de Direito e da Democracia, a cooperação neste sector continuará a merecer um lugar de destaque na cooperação bilateral entre Portugal e os restantes países da CPLP", refere a mesma nota.
Na terça-feira, no âmbito de um encontro com o ministro moçambicano do Interior, José Condungua Pacheco, o governante português procederá à entrega de "nove malas de lofoscopia profissional de investigação criminal (para recolha de vestígios)" à Direcção Nacional de Investigação Criminal de Moçambique.
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