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Entrevista
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Maioria das empresas portuguesas é conivente com corrupção em Angola
- 4-Aug-2010 - 18:23
Afirma Rafael Marques, oara quem muitos investimentos portugueses em Angola estão reféns da "vontade política de quem está no poder num regime déspota"
A actuação da maioria das empresas portuguesas que operam em Angola vai no sentido de garantir o status quo, "esse esquema de corrupção e libertinagem à volta dos bens públicos angolanos", denunciou o jornalista angolano e ativista cívico Rafael Marques.
Por: Redacção NL, com Simon Kamm da Agência Lusa
Em entrevista à agência Lusa a propósito do seu relatório "Presidência da República: O Epicentro de Corrupção em Angola", disponível online a partir de hoje na página da Iniciativa Anti-Corrupção Maka Angola, Rafael Marques criticou que as empresas internacionais que operam no país "continuem a contribuir para que a corrupção seja a principal instituição de Governo".
Segundo Rafael Marques, "quase todas as empresas portuguesas, para se estabelecerem no mercado angolano, arranjam sempre como sócio um ministro, a família presidencial ou um general, o que configura situações de tráfico de influências, de corrupção activa de dirigentes e outros actos ilícitos".
Estes negócios "só beneficiam uns poucos que concentram as riquezas de Angola e que, para garantirem o seu poder, criam uma clientela internacional bastante volumosa e dispendiosa para garantir a legitimidade dos seus actos", frisou.
"Isto não contribui para o desenvolvimento, é uma forma anormal de reforçar o poder político e económico de uma elite predadora, em detrimento de todo um povo", denuncia no documento.
Rafael Marques considera que a actuação das empresas portuguesas "não pode dar bons resultados" e que "é uma questão de mais 10 ou 20 anos", porque "não há um investimento a longo prazo, um investimento político", precisou.
Para o jornalista, é preciso "uma mudança, também para o benefício" de Portugal. "Hoje pode roubar-se muito em Angola, pilhar o Estado angolano por mais uns anos. Mas este período de saque pode ter o mesmo efeito que os 500 anos de colonização", dos quais Portugal também "acabou por não usufruir".
A este ritmo, "é o grande risco que se corre", asseverou, lembrando que muitos investimentos portugueses em Angola estão reféns da "vontade política de quem está no poder num regime déspota".
"Não se salvará a situação económica de Portugal passando por cima da miséria dos angolanos, atropelando a sua dignidade e fomentando a corrupção no país. É certamente um caminho que acabará num beco sem saída", vincou.
Rafael Marques lamentou que a visita de Cavaco Silva a Angola tenha sido apenas "uma visita de cobrança de dívidas", e que não se tenha abordado os "danos que a própria actuação das empresas portuguesas causa à estabilidade política e ao desenvolvimento de Angola, nem em que circunstâncias acontece".
As dívidas "astronómicas" de que se fala precisam de mais explicações: "É preciso descriminar essa dívida, a sua origem, e [explicar] como em tão pouco tempo Angola está outra vez endividada até ao pescoço.
Teria sido um exercício bastante saudável se as próprias empresas portuguesas, de forma pública, declarassem quanto têm a cobrar", vincou.
Rafael Marques denunciou também a existência de altos oficiais da Guarda Presidencial e da Casa Militar do Presidente angolano à frente de grandes negócios, uma situação que considera colocar em risco a própria Presidência.
Rafael Marques diz que "membros muito próximos do Presidente da República têm usado a sua influência para privatizarem, em seu favor, parte do património público angolano e construírem um império comercial de origem bastante duvidosa".
A partir da investigação realizada ao longo de quatro anos, Rafael Marques aponta os casos do chefe da Casa Militar e ministro de Estado, do chefe de Comunicações da Presidência, e do presidente da Sonangol.
Rafael Marques, que já esteve preso em resultado de um texto crítico do regime, precisou que o "general Hélder Vieira Dias Kopelipa, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento e Manuel Vicente", respectivamente, "formaram entre eles um 'triunvirato' que domina a economia política de Angola, sem distinção entre o público e o privado".
Este "controlo", que segundo Rafael Marques pode ser explicado pelo "acesso directo" a José Eduardo dos Santos, "representa um grande perigo para a estabilidade política e económica" e cria "uma série de problemas de segurança, até para o próprio Presidente, porque transformaram a Presidência numa casa de negócios para fins privados".
Rafael Marques deu o exemplo da criação da Portmill, Investimentos e Telecomunicações, empresa "actualmente gerida por oficiais da Guarda Presidencial e da Casa Militar do Presidente, ali colocados pelo general Kopelipa".
A Portmill "nunca teve qualquer actividade comercial, excepto duas: a compra de 24 por cento das ações do BES Angola e a recepção de 40 por cento da privatização da Movicel, feita a favor desta empresa", sustentou.
"Onde é que estes oficiais encontraram tanto dinheiro para fazer um negócio desta natureza? Como é que um banco com a reputação do BES aceita 375 milhões de dólares de oficiais da Presidência?", questiona.
O relatório de Rafael Marques analisa também negócios do "triunvirato" nas empresas Biocom, Nazaki Oil&Gas, Media Nova, World Wide Capital e Lumanhe.
Para Rafael Marques, "é necessário que estas questões sejam aclaradas para que o ambiente de negócios possa ser de transparência e competitividade", para "transformar Angola numa economia autossustentável e com capacidade de atrair investimentos mais honestos, também benéficos para o povo angolano".
O activista sustentou que esta forma de fazer negócios "apenas contribui para fomentar a corrupção em Angola" e representa "um risco" para as empresas, porque os seus "investimentos dependem de quem está no poder".
O jornalista lembrou que em Angola "existe legislação desde 1990 que proíbe este tipo de negócios", mas conclui que no país "há uma grande diferença entre o legal e a impunidade".
O general 'Kopelipa' "continua a exercer o cargo de administrador da World White Capital [com sede em Lisboa], que detêm 7,9 por cento do Banco BIG em Portugal, o que é ilegal", exemplificou. "Estes dirigentes não beneficiam da lei angolana", mas "da impunidade que o uso de força e o controlo de poder lhes garante", afirmou.
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