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  Opinião
Petróleo em Moçambique?
- 22-Aug-2010 - 10:53


Petróleo em Moçambique? A falácia sobre a matéria propalou-se como uma onda de entusiamo tal, levando o povo através dos seus representantes no Parlamento a manifestar-se, incluindo o presidente Armando Guebuza para acalmar os ânimos. Apesar de até ao momento não haver uma confirmação técnica da existência do produto em quantidade comercializável, a ser verdade seria ouro sobre azul, por na verdade o pais necessitar de energia mais do que saber.


Por Inácio Natividade

Energia, porque seria uma mais valia que permitiria um salto de qualidade rumo ao desenvolvimento, ao mesmo tempo que o governo acumularia receitas para gerir os negócios do estado com um orçamento desafogado, e a equilibrar a balança de pagamentos.

Numa altura em que a alta de preços, incluindo o petróleo, mexe com o bolso e a cabeça dos moçambicanos, o petróleo a ser verdade, aliviaria os bolsos daqueles que conduzem, e traduzir-se –ia numa muleta de apoio à política de combate à pobreza apregoada pelo presidente Armando Guebuza.

Mas atenção num momento de crise económica mundial, resultante do desastre de politicas neoliberais, o petróleo podendo matar a fome, pode ser factor de destabilizador à ordem, a ponto de incendiar um pais. A acontecer seria sempre obra de politicas ao serviço de elites estrangeiras manietando elites locais.

Mas caso haja em Moçambique petróleo em quantidade comercializável, não haverá necessidade de novas politicas. O petróleo é uma fonte de energia capaz de determinar politicas macro-económicas mas não substitui o Parlamento com as diferentes sensibilidades expressas em voto.

Por outro lado Moçambique é um estado de direito, tem as suas Leis, e o Presidente Guebuza tem sido muito sensivel auscultando o bater do coração de todos os quadrantes politicos através do Conselho de Estado.

Com um crescimento económico na casa dos 6 a 7 por cento, a haver mudanças seria na gestão económica, com menos contenção de despesas públicas, reforçando-se o orçamento de modo a melhorar a qualidade de vida dos moçambicanos que talvez passasse contemplar o seguinte: Hospitais e a saúde passariam certamente ter mais qualidade,os recursos humanos mais treinamento, a educação mais qualidade, e o acesso a saúde facultado a todos; certamente haveria mais subsidios a jovens e adultos para os estudos e formação professional para aqueles sem capacidade finançeira, casas subsidiadas pelo estado e maior atenção aos velhos e reformados além de creches subsidiadas. O governo estou certo, iria providenciar maior crédito a agricultura.

Atenção que Angola foi sempre um pais rico em petróleo mas nunca deixou de estar na lista de entre os mais pobres,… Roma e Pavia não se fizeram num dia. Com o petróleo o estado social passaria a dispor de mais recursos e meios para aglutinar respostas aos anseios de uma Nacão, onde muitos choram por nada terem e outros roem as unhas por querer mais do que tem…

Haja ou não petróleo os moçambicanos e os africanos em geral não podem esquecer-se da agricultura, porque se o petróleo permite a entrada de receitas, a agricultura é a comida que mata a fome; além do mais em Moçambique abundam outros recursos naturais tais como ouro, diamantes, esmeraldas e outros, sem esquecer Cahora Bassa.

A forte dependência de países que apenas dependem de petróleo traz consigo sérias implicações na gestão macroeconómica. Como demonstrou um estudo do Banco Mundial sobre a Nigéria, a “Macroeconomic Risk Management - Issues and Options”, “um aumento de 1 dólar, no preço de petróleo no início dos anos 90 permitiu aumentar em cerca de 650 milhões de dólares (2% do PIB) das receitas em divisas estrangeiras de Nigéria, e 320 milhões de dólares por ano das receitas públicas”.

Muitos países cujas economias dependem da exportação de recursos naturais contam com uma elevada percentagem de apenas um produto nas suas receitas de exportação. Este factor acaba por se reflectir de forma muito pouco saudável tanto na composição do Produto Interno Bruto (PIB) como na composição das receitas públicas.

Outro ponto importante e que segundo Paul Collier doutorado em ciências politicas, e que defendeu uma tese sobre paises produtores de petróleo, e que merece uma certa reflexão, diz que dos dez maiores exportadores de petróleo do mundo, apenas a Noruega, o Canadá e o México têm regimes democráticos estáveis . Além disso, se hoje a economia desses exportadores vai de vento em popa, na grande maioria há poucos sinais de que estejam sendo construídas as bases para um desenvolvimento sustentável no longo prazo.


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