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Entrevista
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Sector informal movimenta por ano 181 milhões de euros (18,1% do PIB)
- 28-Oct-2010 - 21:33
A economia informal movimentou, em Cabo Verde, 20 milhões de contos (181,3 milhões de euros), em 2009, e emprega 32 mil pessoas, 18 por cento da população activa ocupada, revela um estudo oficial apresentado hoje.
O estudo, do Instituto Nacional de Estatística (INE) cabo-verdiano, reflecte os dados recolhidos em Janeiro e Fevereiro deste ano.
Tendo em conta que o Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde atingiu, em 2009, cerca de 1.000 milhões de euros, o peso da economia informal representa 18,1 por cento do total, com o sector do comércio informal a receber, per capita, mais do que no sistema oficial.
O estudo indica que mais de metade dos “empregados” (52 por cento) são mulheres, com uma idade média de 38 anos, e que maioritariamente vivem nos meios urbanos, sobretudo na ilha de Santiago, com incidência na Cidade da Praia.
Segundo o inquérito, Cabo Verde tem 24.060 unidades de produção informal (UPI), com 63,6 por cento delas no meio urbano e 36,4 por cento no rural. Mais de 60 por cento dessas UPI localizam-se em Santiago.
O comércio (55,1 por cento) é o principal ramo de actividade das UPI, seguido pela indústria (33,9 por cento) e serviços (14, 5 por cento). O essencial das actividades informais concentra-se no comércio de produtos alimentares a retalho (42,5 por cento).
O sector informal em Cabo Verde é ainda caracterizado pela inexistência de vínculos entre os operadores e as instituições públicas.
Mais de 70 por cento das UPI não possuem Número de Identificação Fiscal (NIF) e os trabalhadores não estão inscritos na Previdência Social.
Cerca de 82 por cento das UPI funcionam com uma única pessoa e apenas 3,5 por cento contam com mais de três trabalhadores, com três anos de escolaridade.
O rendimento per capita mensal é de 22.341 escudos (202,61 euros), mais do que o nacional oficial (21.501 escudos/mês – 195 euros/mês), sendo o sector do comércio o que apresenta menor valor, 18.810 escudos/mês (170,58 euros/mês).
A falta de clientes e concorrência, que se mostra elevada, foram os problemas mais apontados pelos entrevistados, além das dificuldades de abastecimento em matéria-prima e mercadoria.
O relatório mostra ainda que, além do não pagamento de impostos, o sector também tem dificuldade de acesso ao crédito.
Segundo a ministra do Trabalho e Solidariedade Social cabo-verdiana, Madalena Neves, estes problemas devem mobilizar as instituições nacionais do sentido de trabalhar para integrar os trabalhadores.
“São desafios para a Previdência Social, para a fiscalidade, mas também para as instituições de crédito e sobretudo para o poder local, já que o estudo revela que 48 por cento não tem local de funcionamento. Mas também é um mercado para a formação profissional, já que o estudo mostra a baixa escolaridade dos trabalhadores”, afirmou.
Em Julho de 2009, dados oficiais indicavam que os cofres do Estado cabo-verdiano perdem anualmente cerca de dois milhões de contos (1,8 milhões de euros) devido à fraude e evasão fiscais e ao comércio ilegal, montante que representa 1 por cento do PIB. As dívidas ao fisco representam o mesmo valor.
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