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Oposição entrega provas de alegada corrupção no governo
- 20-Aug-2003 - 18:42
Um dirigente da oposição da Guiné-Bissau entregou hoje ao governo, em Bissau, documentos que alegadamente provam a existência de corrupção no seio do executivo.
Os documentos foram entregues pelo presidente da coligação Plataforma Unida (PU), Victor Mandinga, ao ministro da Economia e Finanças, Augusto Sow, durante uma reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP).
Na ocasião esteve também presente o ministro da Presidência, Pedro da Costa.
A reunião foi convocada para debater o aval do parlamento à contracção de um empréstimo obrigacionista por parte do governo.
De acordo com Victor Mandinga, os documentos que confiou aos dois ministros servem "para provar a boa fé do governo", se este proceder à sua entrega na Procuradoria- Geral da República para "averiguações".
O conteúdo do dossier, ainda segundo Mandinga, prova alegadas práticas de corrupção no governo, que envolvem um empresário guineense e que passam pelo "desvio" de mais de 100 milhões de francos CFA (cerca de 150 mil euros) de fundos afectos à ANP.
Além dos referidos documentos, Victor Mandinga, que é economista, pediu ainda explicações sobre o empréstimo obrigacionista, caucionando a estas o aval do seu partido ao pedido do governo.
Aquele dirigente da oposição pretende que o governo explique as diferenças entre as verbas entradas nas contas do Tesouro Público e os valores não coincidentes nas contas oficiais do Ministério da Economia e Finanças.
O empréstimo pretendido pelo governo, segundo o ministro Augusto Sow, é de 10 milhões e 500 mil euros e destina-se ao pagamento de salários em atraso e ainda a efectuar algumas obras.
Este deverá ser caucionado pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), através da venda de títulos do Tesouro da Guiné-Bissau.
A Comissão Permanente da ANP ainda não tomou nenhuma decisão sobre o pedido do governo para avalizar o pedido de empréstimo, prevendo-se que o anúncio seja feito dentro de dias.
A Agência Lusa apurou que a oposição pretende que o governo esclareça qual o destino que vai dar ao dinheiro do empréstimo, explicando, designadamente, quais as obras que tenciona fazer, a menos de dois meses das eleições legislativas antecipadas marcadas para o próximo dia 12 de Outubro.
Vários líderes parlamentares admitiram que o consentimento para o empréstimo só será aprovado se o governo der garantias de que a verba será integralmente aplicada no pagamento dos salários em atraso.
Soares Sambu, vice-presidente do parlamento e deputado eleito pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, na oposição), defendeu mesmo que o governo refaça o dossier que apresentou hoje aos deputados para "tornar as coisas mais claras, de modo a que a ANP possa anuir" ao seu pedido.
A função pública guineense tem actualmente cerca de sete meses de salários em atraso e os militares cinco, mas em pior situação estão os deputados e funcionários da ANP, que não recebem salários desde Novembro de 2002.
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