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Vistos para Portugal mais rápidos
- 2-Jul-2011 - 12:32

Para quem passa na Avenida de Portugal, frente à embaixada de Portugal, nota uma grande diferença em relação ao que acontecia desde os tempos da independência de Angola: o aglomerado de gente e a confusão junto aos portões desapareceram. A razão é simples. Desde 6 de Junho deixaram de ser distribuídas, à porta, as famosas fichas de atendimento.

Desde aquela data que o processo de obtenção de vistos começa na internet. E é a única forma de o fazer: os interessados digitam www.cgportugalemluanda.com, o endereço do consulado virtual. Depois clica-se em ‘Formulários’ e na opção pretendida. O passo importante e decisivo é o agendamento da deslocação à embaixada portuguesa. É este aspecto que fez diminuir as bichas e confusões à porta do consulado.

Assim, os angolanos já não se deslocam de madrugada para ganharem um lugar na fila para serem atendidos, nem têm de negociar as fichas com os miúdos que faziam a gestão daquela fila de espera.


Agora, quando um angolano se desloca à embaixada portuguesa sabe que é recebido pelos serviços consulares. Tem data e hora marcada. Que o digam os cerca de 300 pessoas que fazem diariamente pedidos pela net. Nem todos comparecem nas datas aprazadas, mas quem o faz manifesta a sua satisfação pelas melhorias. A não comparência faz com que se tenha de fazer um novo pedido pela internet.

Em geral, os angolanos obtêm vistos em 48 horas, se tiverem toda a documentação necessária – seguro de viagem, carta de chamada, cópia do bilhete de identidade e passaporte.

Tanto os prazos de resposta dos serviços para angolanos, como para os portugueses melhoraram substancialmente. Até agora, variavam entre um a três meses; hoje, são horas ou dias. O SOL soube que as contas do consulado são as seguintes: a emissão de certidões é imediata; a atribuição de nacionalidade portuguesa a um menor luso-descendente é feita em dois dias; os assentos de perfilhação e casamento são feitos num dia; também em 24 horas são averbados os respectivos assentos de nascimento; e, também no dia, são efectuadas as rectificações. O consulado passa também a emitir o cartão do cidadão.


Muitas destas melhorias devem-se à adopção do Sistema Integrado de Registo e Identificação Civil, um software que liga o consulado online às conservatórias do registo civil. O tempo do transporte off-line de documentos passa à história.

A dinamização dos serviços é bem visível nas estatísticas dos actos consulares. Em Angola duplicaram nos últimos anos e está no top dos consulados lusos. Para isso contribuiu a duplicação da produção de documentos, o alargamento do horário de atendimento e a admissão de pessoal, ainda em curso. Também a introdução de um sistema de senhas veio melhorar a fluidez de utentes.

Entretanto, Freitas Neto, director dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) angolano, reagiu às críticas de vários países devido às crescentes dificuldades na atribuição de vistos a estrangeiros que se deslocam a Luanda. O responsável veio afirmar que a política de concessão de vistos é da responsabilidade exclusiva de Angola e que tal deve ser respeitado.

Os embaixadores de Portugal, Brasil, Noruega e União Europeia reuniram-se há duas semanas com George Chicoty, ministro das Relações Exteriores.

Uma reunião que «correu bem», conforme noticiou o SOL. Nas últimas semanas, outros países manifestaram interesse em se associar à iniciativa dos embaixadores que aguardam uma reacção das autoridades angolanas para novos contactos.

Fonte: Sol
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