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Cabo Verde
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PALOP estudam projectos de modernização das administrações públicas
- 26-Aug-2003 - 22:25
Responsáveis da Administração Pública dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) iniciaram hoje uma reunião de três dias em Cabo Verde para aprovar os instrumentos técnicos e financeiros de um projecto comum financiado pela UE e Portugal.
Trata-se do primeiro encontro do Comité de Coordenação do projecto de Consolidação das Capacidades da Administração Pública dos cinco, orçado em seis milhões de euros, dos quais 4,8 milhões são disponibilizados pela União Europeia e 1,2 milhões pela cooperação portuguesa.
O governo de Cabo Verde, enquanto coordenador das acções inscritas no Projecto Indicativo Regional (PIR-PALOP), contribui com 300 mil euros, correspondentes aos custos logísticos e de instalação do projecto, cuja sede é na Cidade da Praia.
Na abertura do encontro, o ministro Adjunto do Primeiro- ministro e da Cultura e Desportos de Cabo Verde, Jorge Tolentino Araújo, destacou a importância do projecto para os países que beneficia, por considerar que a administração pública ocupa um "lugar de destaque no processo de desenvolvimento" dos mesmos Estados.
"Este facto justifica a atenção que os governos dos PALOP dão à matéria em questão, no quadro das estratégias que todos temos em curso com vista à construção de sociedades com cada vez maiores níveis de progresso e bem-estar para todos", observou.
Isso só é possível, adiantou o ministro, se os Estados se esforçarem por "aperfeiçoar os seus veículos de actuação, a começar justamente pela Administração Pública", porque sem a sua eficácia "não é possível erguer um quadro de desenvolvimento sustentado".
Por seu lado, a responsável da Unidade de Coordenação do projecto avançou os pormenores referentes às acções a desenvolver, explicando que o seu objectivo principal é a "capacitação dos recursos humanos através da formação em exercício".
Josefa Lopes especificou que estão previstos dois níveis de formação, nomeadamente de formadores e de agentes das Administrações Públicas dos cinco países beneficiários, através de uma gestão estratégica das acções a desenvolver e da sua aplicação prática.
Tudo isto deverá conduzir, de acordo com aquela responsável, a uma "articulação estreita entre as Administrações Públicas dos cinco, tendo como suporte as novas tecnologias e, concretamente, a construção de um site comum".
Josefa Lopes adiantou que as acções de formação deverão incidir em diferentes áreas, uma vez que, na sua opinião, "praticamente todas as vertentes de funcionamento da Administração Pública dos PALOP carecem de reforço".
Embora, segundo adiantou, as necessidades de formação de todos os países não estejam ainda "objectivamente inventariadas", a finalidade do projecto é intervir em "tudo quanto sejam insuficiências" de funcionamento das máquinas administrativas dos cinco países.
Durante o encontro, que começou hoje e se prolonga até quinta- feira, serão aprovados o Programa Operacional Técnico e Financeiro, o Plano de Actividades e o Orçamento para os próximos 12 meses.
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