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Cabo Verde
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PALOP definem projecto de modernização da administração pública
- 29-Aug-2003 - 11:17
Representantes dos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), aprovaram quinta- feira, em Cabo Verde, o Programa Operacional Técnico e Financeiro do Projecto Indicativo Regional (PIR-PALOP), financiado pela União Europeia (UE) e por Portugal.
O projecto, cujo objectivo é a consolidação das capacidades da Administração Pública dos cinco, tem agora condições para avançar de forma mais célere, tanto mais que foram identificados alguns constrangimentos e apontadas vias de solução.
Assim, a distribuição dos 6 milhões de euros disponibilizados pela UE (4,8) e por Portugal (1,2) para as acções previstas já está definida, destinando-se o grosso à formação, que deve "concentrar-se nos primeiros anos da execução" que se estenderá até 2008.
A decisão resulta de uma análise do Comité de Coordenação do projecto que considerou que as carências dos PALOP nessa área são acentuadas, pelo que os participantes também recomendaram a "identificação e actualização progressiva das temáticas" das acções de formação a desenvolver.
Estas são algumas das decisões que constam no documento final do encontro, que também recomendou aos países beneficiários o "desenvolvimento de iniciativas próprias de formação a nível nacional", complementando as que terão lugar no quadro do PIR-PALOP.
O projecto prevê dois níveis de formação, nomeadamente de formadores e de agentes das Administrações Públicas dos cinco países beneficiários, através de uma gestão estratégica das acções a desenvolver e da sua aplicação prática.
No encerramento do encontro, o Secretário de Estado da Reforma do Estado e da Administração Pública de Cabo Verde chamou a atenção para a necessidade do "melhor aproveitamento possível" das oportunidades oferecidas pelo PIR-PALOP, que pode dar uma "contribuição positiva" para o desenvolvimento dos cinco países.
No entender de Ilídio Cruz, o projecto vem em boa hora, pois ajuda a dar corpo a um objectivo comum dos cinco países, que se traduz, na sua opinião, numa "nova atitude de ser Administração Pública, pensar o interesse público e estar ao serviço do público".
No I Encontro do Comité de Coordenação do PIR-PALOP, para além de Cabo Verde, apenas Moçambique e S. Tomé e Príncipe estiveram representados ao nível governamental, através do ministro da Administração Estatal e da secretária de Estado da Reforma do Estado e da Administração Pública, respectivamente.
A reunião decorreu na Cidade da Praia entre terça-feira e quinta- feira.
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