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Representantes dos trabalhadores consulares discutem situação no Brasil
- 3-Sep-2003 - 0:29
Reajustes salariais dos contratados, continuidade do processo de formação profissional e falta de pessoal são questões em discussão entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, de Portugal, e os funcionários que actuam no Brasil.
De acordo com Alexandre Vieira, da comissão executiva do STCDE, que se encontra em São Paulo à frente de uma missão do sindicato, a falta de aumento salarial para contratados, desde 2001, é um problema que atinge entre 40 e 50 funcionários no Brasil, que trabalham em consulados e na embaixada, em Brasília.
O número total de trabalhadores no Brasil - entre vinculados e contratados - ronda as 95 pessoas.
Desde o ano passado, disse o sindicalista, o processo de formação profissional está a sofrer reduções.
"A formação é um direito do trabalhador. Precisa ser contínua para que a pessoa possa desempenhar dignamente as suas funções. É vital para agilizar os actos consulares", disse Alexandre Vieira, que se deslocou ao Brasil acompanhado por Sónia Mourato, do serviço jurídico do sindicato.
O sindicalista mostrou-se ainda preocupado com a situação de trabalhadores em condições para se aposentarem, como acontece no Consulado Geral em São Paulo.
Outras questões que, segundo Alexandre Vieira, afectam os trabalhadores no Brasil são a ausência de emissão de passaporte de serviço por parte do governo português, para que as autoridades brasileiras façam a acreditação do funcionário no Brasil, e ainda a falta de pessoal para a realização do serviço consular.
Segundo o sindicalista, a quantidade de pessoas é insuficiente em certos postos, principalmente no Rio de Janeiro, onde se concentra a maior comunidade portuguesa.
"São questões sérias que precisam urgência na solução. Se não forem resolvidas até início de Novembro, poderemos partir para posições mais duras, nomeadamente com uma nova greve", disse Alexandre Vieira.
A delegação do STCDE desloca-se quarta-feira a Brasília para se reunir com o embaixador, António Franco, e ao Rio de Janeiro onde se reunirá com o cônsul-geral de Portugal António Tanger, na próxima segunda-feira.
No dia 10 de Setembro, a delegação do STCDE segue para a Venezuela, regressando a Lisboa no dia 14.
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