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«Conferência de Cancun decisiva para UE e para Portugal»
- 8-Sep-2003 - 20:17
A Associação Têxtil e Vestuário de Portugal considerou hoje decisiva para o sector a conferência da Organização Mundial do Comércio que se inicia quarta-feira, em Cancun, México, apelando à União Europeia (UE) para recusar concessões sem contrapartidas.
"Esta cimeira da Organização Mundial do Comércio (OMC) constitui uma oportunidade única para reduzir e harmonizar os direitos aduaneiros no sector, mas para o conseguir a União Europeia terá que fazer concessões apenas e na medida de uma reciprocidade efectiva", alerta a ATP em comunicado.
Neste âmbito, a associação diz ter solicitado ao Ministério da Economia a sua integração na comitiva oficial portuguesa que irá participar na conferência, de forma a acompanhar as negociações.
Segundo salientou, o "principal risco" é que a UE "faça novas concessões sem obter contrapartidas no têxtil e vestuário (T&V) ou, então, que tudo fique na mesma, com os mercados terceiros fechados e a UE o mercado mais aberto do mundo".
De acordo com a associação, a saturação dos principais mercados consumidores - UE, EUA e Japão - torna particularmente importante criar mercados alternativos para os produtos têxteis.
Entre estes, considera "prioritários no processo negocial" a Austrália, Canadá, Japão, África do Sul, EUA, Argentina, Brasil, Chile, México, China, Índia, Indonésia, Malásia, Paquistão, Tailândia, Coreia do Sul e Taiwan.
"Relativamente a estes países", sustenta, "é fundamental assegurar um acesso efectivo e melhorado das exportações de têxteis e vestuário".
Com a harmonização dos direitos aduaneiros no T&V pretende-se eliminar as "extremas dificuldades" que a indústria europeia, incluindo a portuguesa, tem sentido para colocar os seus produtos nos mercados terceiros.
Protegidos por elevadas tarifas, estes mercados têm beneficiado de condições cada vez mais favoráveis de acesso ao mercado europeu, quer pelo desmantelamento das quotas de importação, quer pela redução progressiva dos direitos aduaneiros.
Uma situação que, frisa a ATP, "originou um tratamento discriminatório" entre os produtores/exportadores europeus e os congéneres de países terceiros.
Conforme salienta a associação, o fim do Acordo Têxtil e Vestuário, que a partir de 2005 eliminará totalmente as restrições quantitativas à entrada de T&V na UE, criará ainda condições mais vantajosas para os concorrentes da União.
Actualmente, recorda a ATP, a UE tem já os direitos aduaneiros mais baixos do mundo no sector têxtil e vestuário.
Por isso, frisa, qualquer redução adicional deve surgir apenas em resposta a reduções por parte dos países terceiros.
Em qualquer caso, conclui a associação, os direitos aduaneiros no sector a nível mundial não devem ultrapassar os 15 por cento.
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