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Reunião em Lisboa define futuro cooperação na Comunicação Social
- 9-Sep-2003 - 18:58
Os ministros da Comunicação Social dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Portugal vão analisar, quarta e quinta-feira, em Lisboa, um programa orientador da cooperação nos domínios da televisão, rádio e agência noticiosa.
O programa orientador, concluído em Julho, surge na sequência de uma reunião idêntica realizada em Luanda a 29 de Abril deste ano, quando os PALOP e Portugal definiram a necessidade de se estabelecer as acções prioritárias e respectivos custos em assistência técnica, formação, intercâmbio e participação nos conteúdos.
Na reunião da capital angolana foi aprovada a "Declaração de Luanda", em que Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Portugal se comprometeram em privilegiar a concertação política para solucionar eventuais mal-entendidos na comunicação social e relançar a cooperação nesse sector.
Esta decisão foi tomada no quadro da polémica que rodeou o encerramento da delegação da RTPÁfrica na Guiné-Bissau, e consequente expulsão do delegado, João Pereira da Silva, situação que, só no início de Agosto último, foi ultrapassada.
Na "Declaração de Luanda", os ministros dos PALOP e de Portugal reconheceram também o direito de informar e ser informado, através da consulta, o mais ampla possível, de fontes de informação, incluindo as oficiais, "no respeito pelos princípios éticos universalmente aceites".
Na ocasião, os participantes consideraram também ser necessário relançar a cooperação no âmbito das agências noticiosas e a redefinição dos modelos da RTPÁfrica e RDPÁfrica, "como instrumentos privilegiados para a promoção da amizade e divulgação dos valores que compõem o espaço da Lusofonia".
Quarta-feira, o Palácio Foz, em Lisboa, é palco do primeiro dia de reuniões, a nível de "peritos", em que intervirá o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros português, Domingos Jerónimo, e serão definidos os documentos a ratificar na cimeira ministerial, que decorrerá no mesmo local no dia seguinte.
A sessão de abertura da reunião de quinta-feira será presidida pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros português, Nuno Morais Sarmento, que tutela a Comunicação Social, seguindo-se as intervenções dos seus homólogos dos PALOP.
No final, e antes da conferência de imprensa, os participantes aprovarão a "Declaração de Lisboa" e os documentos "Cooperação no Domínio da Comunicação Social" e "Modelo Institucional dos Canais África".
Participam no encontro o vice-ministro da Comunicação Social de Angola, Manuel Domingos Augusto, os ministros da Presidência do Conselho de Ministros de Cabo Verde, Arnaldo Andrade, e da Juventude e Desporto, Comunicação Social e Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe, José da Graça Viegas Santiago.
A delegação de Moçambique é liderada pelo Director do Gabinete de Informação, Felisberto Tinga, e a da Guiné-Bissau pelo embaixador guineense em Lisboa, Joãzinho Vieira Có, que substitui Juliano Fernandes, exonerado segunda-feira através de um decreto presidencial e substituído hoje por Isidoro Afonso Rodrigues.
Sexta-feira, os ministros ou chefes de delegação serão recebidos pelo primeiro-ministro português, José Manuel Durão Barroso, e terão um encontro com a administração da RTP/RDP, enquanto os "peritos" efectuarão visitas àqueles dois órgãos de comunicação social, bem como à sede da Agência Lusa.
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