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Cooperação nos media reforçada com reforma do audiovisual
- 11-Sep-2003 - 14:31
A reforma do audiovisual em Portugal permitirá reforçar a cooperação no sector da Comunicação Social com os PALOP e o papel dos canais África da RDP e RTP, afirmou hoje o ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Nuno Morais Sarmento, que tutela a Comunicação Social, falava na sessão de abertura da reunião com os seus homólogos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), no Palácio Foz, em Lisboa.
Morais Sarmento realçou que a reforma que o governo português está a levar a cabo no sector audiovisual vai permitir "contrariar a tendência de desinvestimento que vinha sendo feito" nomeadamente na RTP África, e a diminuição das acções de cooperação a nível de Comunicação Social com os PALOP.
O ministro destacou que a nível da cooperação "não podem ser criadas expectativas que depois não são cumpridas", evitando assim "repetir os erros do passado".
O novo modelo de cooperação aposta principalmente na formação e na qualificação de recursos humanos e na partilha de conteúdos e desenvolvimento de co-produções para os canais África da RTP e RDP.
A nível das agências noticiosas, a aposta a nível da cooperação vai para as acções que visem a valorização profissional dos seus trabalhadores, o intercâmbio noticioso e a criação de condições para a assistência técnica e para a colaboração editorial.
Neste âmbito, Morais Sarmento realçou que vai ser retomada uma proposta apresentada por Cabo Verde para a criação de um site na Internet que junte os conteúdos das várias agências de notícias.
O ministro acrescentou que um ano e meio depois do início da reforma do audiovisual em Portugal, os resultados são já notórios com uma "maior racionalidade de custos, maior independência face ao poder político e melhoria do serviço público", quando a crise financeira em que os órgãos tutelados pelo Estado se encontravam "parecia não ter saída".
Referindo-se ainda à cooperação, Morais Sarmento lembrou que as comunidades dos PALOP residentes em Portugal "terão acesso a uma programação específica" no segundo canal da RTP, que vai chamar-se "A DoisÈ, e o protocolo assinado com as operadoras de televisão privadas, que ficam obrigadas a incluir um tempo exclusivo para as comunidades.
Na reunião dos ministros da comunicação social será ainda analisado um novo modelo dos canais África da RTP e RDP, que prevê a criação de Comissões de Acompanhamento ou Consultivas que contribuam para a qualidade dos canais e respectiva grelha de programação.
A nível de programação e de acordo com o novo modelo a aprovar, os canais devem integrar conteúdos provenientes de vários centros de produção, de contribuições dos operadores nacionais e de co- produções que se desenvolvam no domínio da cooperação, tendo sempre em conta o interesse relevante para a afirmação da Lusofonia.
Estas propostas estão consagradas no projecto da Declaração de Lisboa, a que a Agência Lusa teve acesso, e que deverá ser aprovada na reunião de hoje, que surge na sequência de uma reunião idêntica realizada em Luanda a 29 de Abril deste ano e na qual começou a ser discutida a necessidade de um novo modelo de cooperação.
O projecto de declaração refere ainda a forma de cooperação actualmente em vigor, exigente na mobilização de recursos financeiros mas que nem sempre responde de forma eficaz às necessidades dos meios de comunicação social objecto das acções de cooperação.
Caso a declaração seja aprovada, os países representados na reunião, comprometem-se a aprovar, até final de 2004, programas de cooperação bilateral enquadrados no novo modelo.
Além de Morais Sarmento, participam no encontro o vice- ministro da Comunicação Social de Angola, Manuel Domingos Augusto, os ministros da Presidência do Conselho de Ministros de Cabo Verde, Arnaldo Andrade, e da Juventude e Desporto, Comunicação Social e Assuntos Parlamentares de São Tomé e Príncipe, José da Graça Viegas Santiago.
A delegação de Moçambique é liderada pelo Director do Gabinete de Informação, Felisberto Tinga e a da Guiné-Bissau pelo embaixador guineense em Lisboa, Joãozinho Vieira Có, que substitui Isidoro Afonso Rodrigues, nomeado terça-feira ministro da Comunicação Social.
Sexta-feira, os ministros e chefes de delegação serão recebidos pelo primeiro-ministro português, José Manuel Durão Barroso, e terão um encontro com a administração RTP/RDP.
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