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  Cabo Verde
Países lusófonos entre o lamento contido e a expectativa
- 14-Sep-2003 - 18:51

Os países de língua oficial portuguesa reagiram ao golpe de Estado ocorrido hoje na Guiné-Bissau entre um lamento mais ou menos contido e a compreensão de que já não havia em Bissau "um quadro propício" à democracia, como disse o chefe do executivo de Cabo Verde.


Em comunicado distribuído hoje de manhã em Lisboa pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, "o Governo português lamenta o golpe militar hoje ocorrido na Guiné-Bissau e apela aos seus responsáveis para reporem de imediato a legalidade constitucional, contribuindo assim para que o processo democrático eleitoral em curso não fique mais prejudicado", numa referência às eleições guineenses previstas para o quatro trimestre do ano em curso.

"Em sintonia com o governo", mas sem qualquer referência de condenação ou lamento, o presidente português, Jorge Sampaio, fez também distribuir uma nota na qual diz esperar que "a ordem constitucional seja restabelecido", manifestando "expectativa e preocupação" com a situação vivida na Guiné-Bissau.

Ao fim do dia, em Valpaços, Vila Real, o primeiro-ministro, Durão Barroso, afirmou que o Governo português está a muito atento ao golpe militar que ocorreu hoje na Guiné-Bissau e que não há qualquer ameaça em relação aos portugueses residentes naquele país.

Durão Barroso, que falava à margem da inauguração do complexo desportivo municipal de Valpaços, referiu que já há bastaste tempo que se arrastava uma situação de crise naquele país africano, onde hoje os militares tomaram conta do poder.

"Nós esperamos que tão cedo quanto possível se encontre uma situação de normalidade institucional no país, porque isso é necessário para a paz e tranquilidade na Guiné-Bissau e para o desenvolvimento daquele país a que estamos tão ligados", disse.

O primeiro-ministro garantiu que "não há qualquer ameaça específica em relação aos portugueses" que residem naquele país e referiu que foram tomadas oportunamente medidas de prevenção para o caso de uma situação como esta.

Em Maputo, o presidente moçambicano e da União Africana (UA), Joaquim Chissano, condenou "de forma inequívoca" o golpe de Estado em Bissau, mas por outro lado disse não estar "surpreendido", devido à "deterioração da situação política na Guiné-Bissau".

Chissano considerou que "deviam ter sido exploradas formas constitucionais e pacíficas para a resolução da crise" e disse ter manifestado pessoalmente ao líder golpista guineense, Veríssimo Correia Seabra, o seu repúdio pela deposição do presidente Kumba Ialá.

Como único chefe de Estado ou de governo de um país de língua oficial portuguesa a garantir ter falado por telefone com o líder golpista da Guiné-Bissau, Chissano adiantou que Veríssimo Seabra lhe garantiu que os militares revoltosos não pretendem manter-se no poder e a vida do presidente destituído será poupada.

Chissano afirmou ainda ter falado com o presidente do Senegal, Abdulaye Wade, para encorajar líderes influentes da Comunidade de Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO), de que a Guiné-Bissau faz parte a prosseguirem esforços visando a rápida solução da crise constitucional que se instalou no país.

Fazendo notar que o golpe de Estado constituiu uma negação dos princípios e objectivos da UA, de que a Guiné-Bissau é "membro de pleno direito", Joaquim Chissano sublinhou, contudo, que a solução dos problemas políticos suscitados pelo golpe não passam "necessariamente" pelo regresso de Kumbá Ialá ao poder, mas sim por um compromisso que salvaguarde os "supremos interesses do povo guineense".

Em Luanda, o Ministério das Relações Exteriores angolano distribuiu uma nota na qual refere que "tem estado a acompanhar com bastante apreensão a situação política na República da Guiné-Bissau".

O executivo angolano "lamenta o sucedido e apela no sentido de que a situação de normalidade política e constitucional retorne ao país pela via do diálogo que permita a realização de eleições livres e justas no mais curto espaço de tempo possível", refere a nota.

Na Cidade da Praia, tanto o presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, como o primeiro-ministro, José Maria das Neves, ofereceram os préstimos do país para mediar a crise e "encontrar uma solução durável e credível para a Guiné", nas palavras do chefe de Estado.

Mas, enquanto Pedro Pires se escusou a comentar a situação que se vive em Bissau, afirmando que é preciso pensar no futuro, o primeiro-ministro, José Maria das Neves, apesar de acreditar que em democracia os golpes não são mecanismos para a resolução de conflitos, reconheceu que a situação na Guiné-Bissau piorou nos últimos tempos.

"Na Guiné-Bissau tem havido lesão grave dos direitos humanos, além de conflitos permanentes entre instituições. Não havia um quadro propício ao cumprimento das regras do jogo democrático e nem o respeito pelos direitos humanos, além dos muitos problemas que afligem a população guineense", salientou.

De acordo com José Maria das Neves, Cabo Verde vai desenvolver as acções necessárias, no âmbito da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), para que a situação na Guiné volte à normalidade.

Uma reunião do Comité de Concertação Permanente da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) foi entretanto convocada para segunda-feira de manhã, em Lisboa.

Nessa reunião deverá estar presente o embaixador da Guiné- Bissau em Lisboa, Joãozinho Vieira Có, que reservou quaisquer comentários à imprensa para segunda-feira, alegando estar a recolher informações sobre a situação em Bissau, as quais pretende transmitir primeiro aos seus parceiros naquele órgão da CPLP.


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