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Governo de Cabo Verde satisfeito com ambiente de diálogo
- 18-Sep-2003 - 22:22
A Ministra dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Fátima Veiga, manifestou-se hoje bem impressionada com o ambiente de diálogo verificado na Guiné-Bissau na procura de soluções para a saída da crise no país.
"Saímos satisfeitos da missão da CEDEAO, pois há um clima favorável ao diálogo e à procura genuína de uma solução no país", afirmou hoje em conferência de imprensa, no regresso de uma viagem aquele país.
Fátima Veiga esteve esta semana na Guiné-Bissau, como chefe da diplomacia cabo-verdiana e como representante de um Estado-Membro da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), para contactos com os agentes da sociedade e os militares que protagonizaram o levantamento que depôs o presidente Kumba Ialá.
O objectivo foi o de transmitir uma mensagem de solidariedade e de "total disponibilidade" do governo de Cabo Verde para ajudar os guineenses a encontrar "a solução mais adequada e mais durável".
O facto de ser a primeira representante governamental estrangeira a chegar à Guiné-Bissau possibilitou-lhe o estabelecimento de "contactos muito importantes" com as forças militares e os partidos políticos, e que permitiram ter "uma ideia concreta da situação, e das soluções em equação".
De acordo com Fátima Veiga, as razões invocadas para o levantamento armado, pelos militares e pela comissão de civis, foi de que "a democracia não estava a funcionar no país, e que várias medidas tomadas pelo presidente deposto causaram uma total ruptura institucional", nomeadamente com a dissolução da Assembleia Nacional e não promulgação da nova Constituição.
"Notámos uma genuína vontade das forças políticas e da sociedade civil para juntos encontrarem a solução mais viável para que o período de transição não seja demasiado longo, porque a situação do país não se compadece com isso", salientou.
A chefe da diplomacia cabo-verdiana enalteceu ainda os esforços que estão a ser feitos para estabelecer um pacto de estabilidade que "irá delinear os contornos deste período de transição, mas também definir claramente o mandato do Presidente da República em exercício, do calendário eleitoral e as competências do governo nacional de transição, bem como as funções e poderes do Conselho Nacional Consultivo".
"Pensamos que são medidas extremamente importantes e vêm dar a oportunidade aos guineenses de eles mesmos tentarem encontrar a solução mais adequada para o problema no país", considerou.
Sobre a missão da CEDEAO, Fátima Veiga diz que é positiva, pois pode recolher as informações no terreno, contactar com os diversos agentes da sociedade civil envolvidos, e dar ideias e sugestões relativas à forma como se deve sair da crise.
"A missão da CEDEAO tinha dois objectivos essenciais, de procurar o máximo de informações sobre a situação no país, saber as razões que levaram ao levantamento, e depois ver como ajudar o país a encontrar uma solução credível para a sociedade guineense e comunidade internacional. Não era, de maneira nenhuma, recolocar o presidente deposto no poder", explicou.
Fátima Veiga reputou também de importantes os contactos que os membros da missão tiveram com o presidente deposto, Kumba Ialá, em que este se manifestou disponível para dar o seu apoio e participar na vida política, pois "considera-se um agente do processo de transição".
Realçou que a CEDEAO "valorizou a posição de grande nacionalismo e dignidade do comité militar, que até agora tem cumprido na íntegra as promessas que fez desde o início do levantamento".
Da parte de Cabo Verde - salientou - foi expressa a vontade de ajudar a Guiné-Bissau, colaborando na mobilização dos parceiros para ajudar financeira e tecnicamente a realização das próximas eleições no país.
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