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Delegação brasileira em Portugal para reforçar cooperação
- 22-Sep-2003 - 18:16
Uma delegação brasileira visita Lisboa, entre quarta e sexta-feira, para reforçar a cooperação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito do acordo de combate à imigração ilegal assinado entre os dois países.
Fonte do SEF adiantou à Agência Lusa que a delegação brasileira manterá encontros com os responsáveis dos vários departamentos do SEF para "estreitar relações, trocar informações e cooperar", além de "discutir questões mais precisas e concretas relacionados" com o acordo para a prevenção e a repressão do tráfico ilícito de imigrantes.
O acordo, publicado hoje em Diário da República, só entrará em vigor 30 dias após a data da recepção da segunda das notas diplomáticas trocadas entre os dois países, mas é necessário dar prioridade à cooperação a desenvolver no futuro, esclareceu.
A mesma fonte adiantou que o SEF e a Polícia Federal brasileira já mantinham troca de informação, que se acentuou e deu origem ao acordo assinado no passado dia 11 de Julho pelos ministros dos Negócios Estrangeiros português, António Martins da Cruz, e das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim.
A visita da delegação brasileira, constituída pelo director- executivo da Polícia Federal, Zumar Santos, pela coordenadora-geral da Polícia de Emigração, Sónia de Melo, e pelo superintendente regional do Estado de Pernambuco, será conduzida pelo director-geral do SEF, Júlio Pereira.
"A deslocação está centrada unicamente na articulação dos dois serviços", precisou ainda.
O acordo de cooperação para a prevenção e a repressão do tráfico ilícito de imigrantes, que hoje foi publicado em Diário da República, prevê o intercâmbio de experiências, informações e cooperação em matéria de fluxos migratórios entre Portugal e Brasil.
O SEF, em Portugal, e a Coordenação-Geral da Polícia de Imigração (CGPI) do Departamento de Polícia Federal (DPF) do Ministério da Justiça, no Brasil, são as autoridades responsáveis pelo acordo, que tem como objectivo essencial prevenir e reprimir a acção das organizações que actuam no tráfico ilícito de migrantes.
De acordo com o documento, Portugal e Brasil cooperarão entre si no desenvolvimento de acções de formação teórica e prática em matérias relacionadas com o controlo de estrangeiros e a circulação de pessoas.
O protocolo, que permanecerá em vigor por tempo indeterminado, estabelece também que serão efectuadas deslocações técnicas de funcionários ou outro pessoal em serviço nas respectivas autoridades, especialmente nos posto de fronteira.
Os dois países trocarão ainda experiências sobre os procedimentos de fiscalização migratória nos seus postos mistos e nos seus controles móveis de fronteiras com os países-membros e associados da União Europeia e do Mercosul.
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