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Taxa de 45 mil homicídios por ano é a maior do mundo
- 23-Sep-2003 - 18:45
O Brasil é o país do mundo com a maior taxa de homicídios, 45 mil por ano, ou seja, um a cada 12 minutos, indica a revista Época na sua edição desta semana.
Metade dos homicídios é cometida por cidadãos sem antecedentes criminais e cerca de 70 por cento das mortes ocorrem por motivos fúteis, como ciúmes, discussões, desentendimentos em jogos de cartas ou brigas no trânsito.
"Para se levar um tiro, basta uma cara feia. Ou o dono da arma acordar de mau humor", salienta a revista, adiantando que na periferia das grandes cidades o homicídio se tornou em "uma acção socialmente tolerável".
"As pessoas estão sendo treinadas para matar", alerta Guaracy Mingardi, pesquisador do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente.
Segundo a Época, a situação é resultado de uma combinação explosiva de problemas económicos e sociais e do facto de o Brasil ser um país armado, com mais de oito milhões de armas de fogo em circulação, das quais três milhões ilegais.
"Quando a família, a escola e o Estado falham, a sociedade paga a conta. Quando se arranca a humanidade do homem, a vida não vale nada. Nem a do matador, nem a da vítima. Quando, somado a isso, é possível comprar na esquina um revólver calibre 38 por menos de 100 reais (30 euros), é o país que está ferido de morte", escreve a revista.
Actualmente, três em cada quatro homicídios são cometidos com armas de fogo. Até 1979, essa proporção era de um por cada quatro.
A indústria bélica brasileira está entre as cinco maiores do mundo e factura cerca de 350 milhões de reais (105,2 milhões de euros) por ano, quase o mesmo montante que a violência custa diariamente ao país.
Por dia, a violência custa ao Brasil cerca de 300 milhões de reais (90 milhões de euros), em gastos com segurança, sistema judicial e prisional, perdas humanas e materiais e assistência médica e hospitalar.
Segundo um estudo do Ministério da Justiça do Brasil, os custos com a violência nas três maiores cidades brasileiras - São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte - ascendem anualmente a 12,8 mil milhões de reais (3,9 mil milhões de euros), o equivalente a 5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública mostram que a violência e o crime organizado já não afectam só os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais e estão agora em todas as partes do Brasil.
Números oficiais indicam que, no ano passado, as capitais dos estados de Espírito Santo (Vitória), Mato Grosso (Cuiabá) e Rondónia (Porto Velho) foram as três cidades brasileiras com maiores índices de homicídios dolosos e mortes violentas.
No "ranking" dos homicídios dolosos, Vitória liderou com uma taxa de 55,5 homicídios por cada 100 mil habitantes, seguida de Porto Velho (52,3) e Cuiabá (45,6). No índice das mortes violentas, Porto Velho foi a cidade com uma maior incidência de ocorrências, registando uma taxa de 98,6 mortes por cada 100 mil habitantes, seguida de Vitória (90,9) e Cuiabá (86,6).
Com 3 por cento da população mundial, o Brasil concentra até 13 por cento dos homicídios registados anualmente em todo o mundo. As 27 cidades brasileiras mais violentas, o equivalente a menos de 1 por cento dos mais de 5.500 municípios do país, concentraram no ano passado 50 por cento dos homicídios registados no Brasil.
Em 20 anos, a taxa de homicídios cresceu 230 por cento em São Paulo e no Rio de Janeiro. No entanto, apesar de as cadeias estarem abarrotadas, menos de 10 por cento dos assassinos são presos e pelo menos 70 por cento dos casos de assassínio são arquivados devido à precariedade da investigação.
A impunidade é "uma das manchas mais vergonhosas do Brasil", segundo a revista, e "um dos combustíveis que alimentam a violência", de acordo com o coronel José Vicente da Silva, pesquisador do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial.
Para tentar reduzir substancialmente o panorama da violência no país, o Congresso Nacional do Brasil está a discutir um projecto de lei que impõe restrições ao porte e à posse de armas.
O projecto, denominado Estatuto do Desarmamento, prevê a proibição do comércio de armas, embora condicionando o fim da venda à realização de um referendo popular, possivelmente em Outubro de 2005.
O texto prevê igualmente, entre outros pontos, a possibilidade de os cidadãos serem indemnizados pelo governo se entregarem as suas armas às autoridades.
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