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Cabo Verde
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Professores podem exercer profissão até aos 65 anos
- 28-Sep-2003 - 23:52
O Conselho de Ministros de Cabo Verde acaba de aprovar o novo Estatuto do Pessoal Docente, que vai permitir aos professores cabo-verdianos exercerem a actividade até aos 65 anos e a reformarem-se voluntariamente no termo de 32 anos de serviço.
O diploma aprovado permite ainda aos professores solicitarem a passagem à reforma ao completarem 55 anos de idade.
Segundo o porta voz do Conselho de Ministros, Arnaldo Andrade,
com a aprovação do Estatuto do Pessoal Docente "o governo adopta
uma medida corajosa, no sentido de exigir e procurar atingir a
qualidade do ensino, tido como o maior problema do sistema de
ensino em Cabo Verde.
Proporciona-se ao pessoal docente condições de trabalho e
estabilidade na carreira e na profissão, para que esta seja
aliciante, e que tenha profissionais motivados, precisou.
Um dos princípios consagrados é o de privilegiar a competência
profissional e estabelecer uma remuneração em função da carga
horária de trabalho.
Para o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, a
aprovação do diploma representa um "esforço financeiro
considerável, com um impacto de 62 milhões de escudos cabo-
verdianos (562 mil euros) no primeiro ano da sua aplicação".
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