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«CPLP deve aumentar cooperação na formação profissional»
- 30-Sep-2003 - 18:50
A formação profissional é uma área fundamental de cooperação entre Portugal, Brasil e restantes países da CPLP no sector de telecomunicações defendeu hoje, em Brasília, uma responsável da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), de Portugal.
Maria do Carmo Seabra, do Conselho de Administração da Anacom, participa na II Reunião de Reguladores de Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que termina quarta-feira, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Brasília.
A administradora ressaltou a importância da realização de estágios no Brasil e em Portugal para profissionais oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que têm reguladores novos, instituições pequenas e muitos problemas ao nível da formação.
Maria do Carmo Seabra referiu também que a Anatel está interessada em conhecer o novo quadro regulamentador europeu, implantado em Julho último, especialmente em relação ao processo de competitividade.
"A possibilidade de conhecer com detalhe todos os avanços que são desenvolvidos na União Europeia é um dos pontos fortes da nossa relação bilateral com Portugal", disse à Lusa o vice-presidente da Anatel, Antônio Valente.
Para este responsável, a reunião de reguladores da CPLP é uma forma de trocar experiências e conhecer as melhores práticas em termos de regulação de telecomunicações.
"O objectivo é que haja uma colaboração entre os nossos países para que sejam facilitados os processos de regulamentação, desenvolvimento do sector, com novas operadoras, mediação e resolução de conflitos", declarou.
Este intercâmbio é fundamental para países como São Tomé e Príncipe, onde ainda não existe um órgão regulador das telecomunicações.
"É uma ajuda valiosa para conhecer experiências do Brasil, de Portugal, Angola e Moçambique, onde há agências reguladoras, e evitar cometer erros", declarou o presidente da comissão instaladora do órgão regulador de telecomunicações de São Tomé e Príncipe, Deolindo Costa de Boa Esperança.
Boa Esperança acredita que a Assembleia Nacional são-tomense aprovará os regulamentos de telecomunicações em Outubro e que o órgão regulador comece a funcionar em Janeiro de 2004, "a partir de uma base legal, bem definida".
Uma das acções efectivas de capacitação envolvendo os países da CPLP é um curso de formação promovido pela Anatel e a Universidade de Brasília (UnB), com o apoio da União Internacional de Telecomunicações e do Instituto de Conectividade das Américas.
O curso está a ser ministrado actualmente a 32 reguladores dos PALOP, Timor Leste e também de países latino-americanos.
Além da parte teórica, o curso inclui visitas a uma série de operadoras brasileiras, fornecedores e centros de pesquisa e desenvolvimento e um estágio na Anatel, onde os técnicos poderão conhecer os métodos e procedimentos adoptados pelo órgão regulador brasileiro.
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