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Doadores excedem expectativas e dão mais 110 milhões de dólares
- 2-Oct-2003 - 16:54
O grupo consultivo de doadores decidiu hoje conceder a Moçambique uma ajuda de 790 milhões de dólares (681 milhões de euros) para 2004, superior em 110 milhões de dólares ao pedido apresentado pelo governo moçambicano.
O anúncio foi feito em Paris, nas instalações do Banco Mundial, pelo primeiro-ministro de Moçambique, Pascoal Mocumbi, visivelmente satisfeito face aos resultados da reunião com os parceiros internacionais.
Em conferência de imprensa, a ministra do Plano e Finanças de Moçambique, Luísa Diogo, especificou que 75 por cento da ajuda consiste em donativos e o restante em créditos.
Acrescentou que a maior parte dos donativos é assegurada pela União Europeia.
A ministra considerou estas condições importantes "para não comprometer o desenvolvimento do país", assegurando que Maputo "continua a fazer um esforço para reduzir a dependência externa".
No entanto, prevê que esta situação "ainda vai manter-se muito tempo" e que o objectivo é agora reduzir a dependência da ajuda externa para "20 a 25 por cento", valores que considera normais num país em desenvolvimento.
Dos 790 milhões de dólares concedidos para financiar o plano de actividades do governo moçambicano em 2004, 40 por cento terão a forma de apoio ao Orçamento de Estado, adiantou.
Luísa Diogo referiu que os doadores consideraram importante manter o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), que consideram ter dado resultados nos últimos anos, nomeadamente na educação e saúde.
No entanto, avisaram que, para manter o elevado crescimento económico e a estabilidade macro-económica, o governo deve assegurar eleições livres e justas este ano (municipais) e no próximo (presidenciais e legislativas).
Os países doadores alertaram ainda para a "necessidade urgente de melhorar a eficiência e transparência no sistema legal e judicial" para ajudar a reduzir a corrupção.
Reconhecendo avanços no sector bancário, os doadores defenderam melhores condições para a recuperação dos empréstimos, o reforço da supervisão do sector financeiro e o desinvestimento pelo governo nesta área.
Os representantes dos doadores criticaram as desigualdades de oportunidades entre mulheres e homens em Moçambique e, no âmbito da SIDA, incitaram ao investimento na prevenção, cuidados e tratamento da doença.
Segundo o director do Banco Mundial para Moçambique, Darius Mans, estas exigências não têm prazo de execução, porque "não é com condições que se conseguem resultados a longo termo num país em desenvolvimento", explicou.
O dinheiro chega durante o próximo através do sistema normal de reembolso, o qual o primeiro-ministro reconheceu ser necessário aperfeiçoar para acelerar o ritmo das actividades.
O Grupo Consultivo de doadores inclui 21 países, nomeadamente Portugal e o Brasil, e oito instituições internacionais, como o Banco Mundial, a União Europeia, o Banco de Desenvolvimento Africano ou o Fundo Monetário Internacional.
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