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Governo negoceia com vários países o cancelamento da dívida
- 14-Oct-2003 - 20:21
O Governo moçambicano continua em negociações com Portugal, Brasil e Japão para cancelar as dívidas, no quadro da iniciativa de redução das dívidas dos países pobres altamente endividados, disse hoje o director do Tesouro do país.
Gabriel Mambo afirmou que apesar daqueles países terem já anunciado, individualmente, a intenção de perdoar a dívida de Moçambique, as negociação continuam em curso, esperando-se que venham a ser concluídas ainda este ano.
O responsável pelo Tesouro, que falava numa reunião do "Grupo da Dívida" sobre a estratégia de gestão da dívida, acrescentou que a conclusão das negociações vai reduzir substancialmente o total do débito moçambicano, actualmente avaliado em cerca de 3,7 mil milhões de dólares (3,1 mil milhões de euros).
Em 1998, a dívida de Moçambique a Portugal foi estimada em 430 milhões de dólares (367 milhões de euros), base da qual Lisboa anunciou, um ano mais tarde, que iria perdoar cerca de 90 por cento daquele valor.
A intenção de perdoar aquela dívida foi anunciada em 1999 durante uma visita que o antigo ministro das Finanças do Governo de Guterres, António Sousa Franco, efectuou ao país.
Por ocasião das cheias que assolaram o país, Portugal anunciou o cancelamento de cerca de 30 milhões de dólares (25,6 milhões de euros) referentes a metade da dívida directa de Moçambique ao Estado português.
O director do Tesouro moçambicano afirmou que os cancelamentos até agora conseguidos pelos parceiros de cooperação de Moçambique, no quadro da iniciativa da redução da dívida de países pobres altamente endividados, possibilitaram ao país uma substancial diminuição dos encargos da dívida que reduziram dos cerca de 170 milhões de dólares anuais (145,7 milhões de euros) para 55 milhões de dólares (47 milhões de euros).
O governo moçambicano afirma que essa poupança tem permitido alargar o âmbito das iniciativas para o combate à pobreza absoluta no país, que atinge cerca de 70 por cento da população.
Através da iniciativa da redução da dívida de países pobres altamente endividados, Moçambique já conseguiu abater a dívida de cerca de seis mil milhões de dólares (5,1 mil milhões de euros), em 1998, para os actuais 3,7 mil milhões de dólares (3,1 mil milhões de euros), sendo agora objectivo baixar esse valor para 1,6 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros).
Entretanto, Mambo, afirmou que apesar das concessões feitas, o país continua a ter algumas dificuldades na obtenção de recursos para o combate à pobreza, sendo necessário que os parceiros de cooperação continuem a apoiar o governo através de donativos.
"O processo de alívio de que o país está a beneficiar é muito longo ", afirmou Mambo, acrescentando que, no mínimo, o país só vai atingir os 1,6 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) num horizonte de cerca de 25 anos.
O Japão anunciou recentemente, durante a realização da III Conferência de Desenvolvimento África /Japão, a intenção de perdoar a dívida dos países africanos entre os quais Moçambique, esperando-se que a redução da dívida com o Brasil sejam anunciados durante a visita oficial do presidente daquele país, Luiz Lula da Silva, prevista para Novembro próximo.
O "Grupo da Dívida" é um fórum que congrega cerca de 500 organizações não governamentais que operam em Moçambique, algumas instituições religiosas e sindicatos com o objectivo acompanhar a política do governo moçambicano em relação às políticas do desenvolvimento e do combate à pobreza.
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