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  Cabo Verde
Superior Tribunal Justiça doa material informático a tribunais dos PALOP
- 15-Oct-2003 - 18:55

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro vai oferecer equipamento informático aos tribunais dos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), disse hoje à Agência Lusa o secretário-geral da presidência daquele órgão.


Walkir Bottecchia precisou que os equipamentos - 100 computadores e 25 impressoras - já não são usados pela rede do STJ e estão avaliados em 50 mil dólares (cerca de 43 mil euros).

"Queremos um poder judiciário forte nos países africanos de língua portuguesa e vamos contribuir no que pudermos para isso", afirmou Walkir Bottecchia.

Esta oferta aos tribunais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe insere-se na política brasileira de cooperação com os PALOP na área da justiça, estabelecida há um ano, durante a IV Conferência dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na capital cabo-verdiana.

A CPLP integra os cinco PALOP, o Brasil, Portugal e Timor- Leste.

Além desta oferta de equipamento informático, o STJ já enviou este ano 850 livros jurídicos para Moçambique e 300 para Cabo Verde.

Os PALOP estão também a receber os 21 livros da colectânea sobre a "História do Direito Brasileiro".

Walkir Bottecchia disse ainda à Lusa que, até ao final do ano, o STJ espera concretizar um projecto de intercâmbio, em conjunto com o Conselho da Justiça Federal, para possibilitar convénios na área de vídeo-conferência e intercâmbio de magistrados entre países da CPLP.

Na sua página na Internet, o STJ disponibiliza informações sobre a área jurídica de todos países da CPLP e de Macau.


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