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  Cabo Verde
Só Portugal e o Brasil
são países lusófonos?

- 19-Nov-2002 - 10:35

Os presidentes dos Parlamentos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa estão em Cabo Verde para pôr em dia a troca de experiências. Enquanto alguns, como foi o caso de Mota Amaral (de Portugal), optaram por discursos politicamente correctos, outros houve – e ainda bem – que colocaram o dedo na ferida (e que ferida!). Sérgio Vieira, deputado moçambicano, disse o que muitos pensam mas que poucos têm coragem de afirmar. Ou seja, que Portugal e Brasil são países lusófonos, enquanto os restantes são apenas países de língua oficial portuguesa. A tradução disto pode ser: não basta reunir e ter estatutos para fazer da CPLP uma verdadeira e, sobretudo, eficaz Comunidade Lusófona.

Mas Sérgio Vieira não ficou por aqui. Mostrando um conhecimento pormenorizado do que se passa, avançou mesmo com a tese de que a dimensão empresarial e económica será fundamental para a edificação de uma verdadeira Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. De facto, por muito que isso custe aos que defendem uma CPLP mais celestial do que terrena, é preciso baixar ao terreno para compreender que a CPLP não pode, não deve, ser um órgão feito à imagem de Portugal e do Brasil.

E é isso que tem acontecido. Daí que, sem papas na língua, o deputado moçambicano (certamente conhecedor do que se passa com os países da comunidade britânica, ou até mesmo da francofonia) tenha feito a diferença entra os que são países lusófonos e os que, apenas, (ainda) falam o português.

Enquanto a CPLP não perceber isso não vai a lado algum. Corre, aliás, o sério risco de ver alguns dos seus membros darem o salto para qualquer outra comunidade que, ao contrário desta, lhes garanta que trabalhará para os milhões que têm pouco e não para os poucos que têm milhões.

Ao intervir no debate sobre o estatuto do cidadão lusófono, durante o III Fórum dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP, o deputado moçambicano salientou que os domínios económico, financeiro e empresarial estão ainda «muito atrasados» na comunidade. E estão, que se queira ou não. A língua (essa que ainda é falada por mais de 220 milhões de pessoas) é importante mas não enche barriga. E, convenhamos, a barriga ainda é um problema crucial no âmbito da CPLP, entendendo que esta é (ou deveria ser) algo mais do que Brasil e Portugal.

No entendimento do deputado moçambicano, cuja intervenção poderá fazer história, terão de ser as empresas a suprir as dificuldades dos Estados em domínios como o desporto, a educação e a cultura.

Ou seja: «É preciso menos discursos e mais passos concretos. É preciso explorar as avenidas das acções concretas em que o cidadão se sente beneficiado», afirmou Sérgio Vieira.

Exemplificando, o político moçambicano disse que a Cimeira de Brasília, em Julho passado, deu «passos concretos», nomeadamente ao facilitar a circulação para determinados cidadãos, entre os quais os ligados à cultura ou aos negócios, mas, acrescentou, «é preciso concretizá-los».

E O QUE DIZ PORTUGAL?

Mas, enquanto Sérgio Vieira partiu alguma louça, os outros colegas entenderam que, afinal, está tudo bem e que é preciso calma. Em bom português, dir-se-ia que defendem a tese de que quem vier atrás que feche a porta.

Com um brilhantismo digno de La Palice, Celeste Correia, deputada portuguesa, considerou que as dificuldades para concretizar determinadas medidas no âmbito da comunidade são conhecidas, porque cada país tem a sua história e as suas especificidades. Não fora esta intervenção e todos continuaríamos sem saber que cada país tem a sua história e as suas especificidades.

«Uma coisa é a lei e outra as vivências concretas. Avançámos alguns pontos, mas na prática dificultam-se esses passos. Ou não são adoptados na prática, ou colocam-se entraves», criticou, disse ainda Celeste Correia. Aqui esteve melhor. Não explicou, contudo, quem e porquê se dificultam esses urgentes passos. Será que Portugal, um Estado de Direito Democrático, membro da União Europeia não pode tirar as pedras que estão no caminho de uma verdadeira CPLP? Ou será que, por exemplo, os cidadãos da Estónia, da Letónia etc. que em breve integrarão a EU têm mais afinidades com Portugal do que os guineenses ou os angolanos?

Também João Bosco Mota Amaral, presidente da Assembleia da República de Portugal, entendeu dizer que a livre circulação de pessoas no espaço da CPLP, e a criação de um estatuto de cidadania «deverá ser um marco que una a todos, aprofundando a identidade comum». E lá está a conjugação no futuro. Deverá ser... Digamos que a CPLP deverá um dia (sejamos optimistas!) ser uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Mota Amaral lembrou que a Constituição da República de Portugal já contém disposições especiais para os cidadãos dos países lusófonos que se encontrem ou residam em Portugal, que lhe conferem um verdadeiro estatuto especial face aos demais cidadãos estrangeiros residentes. Será mesmo assim? Aqui talvez se aplique a tese de que as leis só são boas se forem cumpridas.

Mota Amaral explicou que dentro de um princípio de reciprocidade, os cidadãos lusófonos têm praticamente os mesmos direitos dos cidadãos portugueses, com excepção de poderem ser eleitos para presidente da República, serem primeiro-ministro, presidir aos órgãos superiores da magistratura, fazer parte das forças armadas ou integrar a carreira diplomática. Assim sendo, somos obrigados a concluir que, afinal, tudo está bem na CPLP...

Fernando Henrique Cardoso disse recentemente, em Lisboa, que a CPLP é «um instrumento essencial de cooperação para garantir a igualdade entre os povos e a soberania e um compromisso de fraternidade e solidariedade», acrescentando, contudo, que a CPLP vai enfrentar no futuro momentos difíceis porque «há mudanças bruscas no cenário internacional» que são incontornáveis, mas que os tempos mais conturbados da comunidade «já passaram».

Já passaram ou ainda não começaram?

A CPLP, criada em 1996, reúne os oitos países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste), que no conjunto têm cerca de 220 milhões de habitantes.


MANUEL GILBERTO

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