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Reunião presidentes dos supremos tribunais de língua portuguesa
- 24-Oct-2003 - 18:00

Os presidentes dos supremos tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de língua portuguesa reúnem-se em Macau entre segunda e quarta-feira naquela que será a quinta reunião do género.


A conferência será subordinada ao tema da "Autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garante do reforço da independência do poder judicial" e contará, na cerimónia de abertura com a participação do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Edmund Ho, e da presidente da Assembleia legislativa, Susana Chao.

Participam no evento os presidentes dos supremos tribunais dos oito países de língua portuguesa (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe e Timor- Leste) e de Macau, que tem, além do chinês, o português com língua oficial

Durante a estada em Macau as delegações serão recebidas pelo Chefe do Executivo na sede do Governo, visitarão a Assembleia Legislativa e os órgãos judiciários de forma a ficarem a conhecer os sistemas legislativo e judiciário de Macau.

Após a conferência de Macau, os presidentes dos supremos tribunais visitam - a convite do Presidente do Supremo Tribunal Popular da China - as cidades de Xangai e Pequim, onde ficarão a conhecer a realidade actual do sistema judiciário do continente chinês.

Em 1996, por iniciativa dos presidentes dos supremos tribunais de Justiça de Portugal e dos Países Africanos de Língua Portuguesa, realizou-se em Lisboa a primeira conferência, que após a adesão do Brasil, Macau e Timor-Leste, passou a ser denominada Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.


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