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Democratização em Cabo Verde foi decisiva para o desenvolvimento
- 24-Oct-2002 - 9:28
O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, enalteceu o processo de democratização que o país atravessou e que foi decisivo para a sua modernização e desenvolvimento.
«Basta ver a dinâmica de desenvolvimento das ilhas de Cabo Verde e dos municípios do país. Criou-se uma dinâmica entre os prefeitos e os dirigentes autárquicos, e uma dinâmica nova de desenvolvimento local e nacional», defendeu, ao participar hoje numa sessão de divulgação do «Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento 2002», das Nações Unidas.
José Maria Neves salientou que hoje todos reconhecem que no país existe democracia e que o processo que conduziu a tal sistema político tem sido «profundamente enriquecedor».
Na sua perspectiva, a democracia é algo em construção permanente, «que se realiza no cotidiano, numa interação permanente entre a sociedade civil e a sociedade política».
«O nível de exigência da sociedade cabo-verdiana faz com que os poderes públicos trabalhem mais, cada vez mais, para poderem dar resposta às demandas dos cidadãos», acrescentou.
A participação, ou «intromissão», dos cidadãos cabo- verdianos nos assuntos públicos, realçou, «tem sido um fator importante do desenvolvimento do país».
«Só é possível esta intervenção dos cidadãos nos assuntos do governo se houver espaços democráticos de participação», afirmou.
Na visão do primeiro-ministro, Cabo Verde «tem sabido construir espaços de participação, que permitam o envolvimento dos cidadãos na gestão dos assuntos do governo», em prol do desenvolvimento humano.
Mas, atentando que a democracia é algo de construção permanente, «é preciso trabalhar para ultrapassar os espaços onde há desigualdade na distribuição do poder, e para criar os canais que permitam uma maior participação dos cidadãos», exortou.
O primeiro-ministro atribui à reforma do Estado em Cabo Verde, um processo em andamento, a missão de criar uma «nova dinâmica de relacionamento entre a sociedade civil e a política, num movimento inclusivo para a criação de espaços de cidadania e uma maior igualdade na distribuição do poder».
«É consolidar os partidos políticos, que são pilares da democracia, mas também permitir o desenvolvimento dos outros espaços, dos outros movimentos sociais, que garantam a participação dos cidadãos», acrescentou.
Espaços que, segundo José Maria Neves, o constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho designaria «espaços do impolítico», capazes de assegurar a participação na gestão do governo e da cidade, e uma outra dinâmica social.
O primeiro-ministro realçou também a importância de se continuar trabalhando em prol de um bom governo, para a realização de políticas sociais de impacto efetivo na melhora da qualidade de vida e para uma maior dignidade das pessoas.
Que sejam «políticas sociais duravelmente compensadoras», como preconizou o presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, salientou José Maria Neves.
E assim, acrescentou, se «reduzirem os espaços de desigualdade social, a pobreza, e contribuir para que as pessoas vivam efetivamente melhor».
«Em Cabo Verde, temos esse dever moral, nós governantes, nós cidadãos, de contribuir decisivamente para uma nova geração de políticas sociais duravelmente compensadoras, capazes de levar a uma maior dignificação das mulheres e homens», sublinhou.
Ao referir à situação da África e às suas dificuldades, o primeiro-ministro de Cabo Verde recordou o bom exemplo de tolerância e de respeito das diferenças na África do Sul no pós «apartheid», que possibilitou a afirmação das suas energias e capacidades.
«É na tensão entre a tradição e a modernidade que a África realizará o espírito da sua época», frisou, recordando os passos consistentes que têm sido dados em alguns países, desde os anos 90, para a sua afirmação e consolidação da democracia.
Na sua intervenção, José Maria Neves agradeceu o apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e de todo o sistema das Nações Unidas ao desenvolvimento de Cabo Verde e do mundo.
O «Relatório Mundial Sobre o Desenvolvimento Humano 2002», divulgado internacionalmente em julho, foi apresentado hoje em Cabo Verde numa sessão organizada pelo PNUD.
Nesse relatório Cabo Verde está no 100º lugar de acordo com os objetivos de desenvolvimento do milénio, muito à frente dos restantes países africanos lusófonos - São Tomé e Príncipe (119), Angola (161), Guiné-Bissau (167) e Moçambique (170).
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