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  Cabo Verde
Tribunal condena autor de site pornográfico
- 1-Nov-2003 - 12:44

O autor de um site pornográfico contendo imagens íntimas de nove jovens foi condenado pelo Tribunal da Comarca a dois anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização de 500 mil escudos cabo-verdianos (cerca de 45 mil euros) às ofendidas.


Segundo a agência cabo-verdiana de imprensa INFOPRESS, o site, confeccionado em Novembro do ano passado por um jovem funcionário duma empresa de informática, esteve disponível na Internet durante os dias 5 e 6 do referido mês com as fotos das jovens, na sua maioria estudantes na cidade de São Filipe (Ilha do Fogo).

O tribunal concluiu que o site continha 18 fotografias íntimas das nove ofendidas, acompanhadas de adjectivos difamatórios, tendo por isso condenado o réu como autor material de nove crimes de devassa à vida privada e sete crimes de injúrias.

Considerou que o réu, ao confeccionar o site, tinha como objectivo "denegrir a imagem das ofendidas, promover o escândalo, invadir espaços privado e a destruição moral das mesmas".

Além do autor material dos crimes, um outro jovem que participou no processo foi condenado a três meses de prisão por crime de furto, tendo, no entanto, a pena de prisão sido convertida em multa.

O tribunal entendeu que o jovem subtraiu de uma outra empresa de informática de São Filipe uma disquete contendo as fotografias das vítimas, algumas das quais tiradas numa das praias dos arredores da cidade, e que depois as entregou ao autor do site.

Este é o primeiro caso do género julgado em Cabo Verde.


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