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Requerentes de asilo em Portugal buscam a segurança perdida
- 1-Nov-2003 - 19:16

Branca Salvador é angolana, tem 53 anos, e ainda hoje vive com "problemas de cabeça", herança da imagem do marido, militar da UNITA, a ser torturado e a casa destruída.


Por Vera Magarreiro
da Agência Lusa

O caso de Branca é um entre os muitos que, em Portugal, procuram a segurança que lhes é negada nos países de origem, onde são perseguidos, torturados ou sujeitos a diversos outros tipos de violência, por questões étnicas, religiosas, políticas ou conflitos armados.

"O meu senhorinho era da UNITA. Está ver o que é isso?", questiona, antes de contar que o marido foi acusado pelas autoridades angolanas "de ser bombista".

Em 1999, depois de assistir a várias torturas e à destruição da sua casa, após sucessivas rusgas "à procura de alguma coisa", pegou nas três filhas e fugiu para Londres.

Durante uma operação policial, as autoridades britânicas verificaram que Branca tinha no passaporte um visto Schengen para Portugal.

Informada de que teria que abandonar o país, fugiu para Leeds, uma zona mais "recatada".

A viver com dificuldades, foi forçada a enviar as filhas para a África do Sul, para junto de um enteado. Procurou legalizar-se, mas foi detida e as autoridades de Leeds acompanharam-na ao aeroporto, pondo-a a caminho de Portugal.

A admissão do pedido de asilo foi-lhe negada e espera agora o resultado do recurso interposto no Tribunal Administrativo de Círculo.

Tem esperança de que o relatório médico a atestar "os problemas de cabeça" ajude a uma resposta positiva.

Viveu nos primeiros tempos no Centro de Acolhimento da Bobadela, arredores de Lisboa, do Centro Português para os Refugiados (CPR), onde agora falou com a Agência Lusa.

Aproveitou a "visita" para pedir "uns cobertores", porque o frio aperta no quarto alugado onde vive, pago pela segurança social.

No banco de roupa do centro, onde estavam outros requerentes de asilo à procura de qualquer coisa para vestir, Branca coloca à sua frente uma saia, "a ver se serve". Serviu. Com a saia, levou ainda umas camisas de dormir.

"Estão às compras", brincou a técnica de serviço social. E é através deste tipo de solidariedade que Branca sobrevive.

"Sabe, é que os 30 euros que a segurança social me dá por semana não chegam", desabafa, acrescentando que consegue "um pacotinho de arroz aqui, outro ali".

Por ainda estar a decorrer o processo, não pode trabalhar. Está sozinha e a última vez que viu o marido foi quando o levaram para ser interrogado na polícia.

Das filhas nada sabe, já lá vão quatro anos.

De um possível regresso a Angola, nem quer ouvir falar, porque, além de não ter casa lá, a saúde já não lho permite.

Hermenegildo Soares, também angolano, do Uíge, tem 32 anos e está há seis em Portugal. Ao acaso, porque não escolheu o país para onde fugir.

Ex-militar da UNITA, fugiu das perseguições de que era alvo por "tentar mobilizar a população para a causa e ideais" do partido do então líder Jonas Savimbi.

Conta que assistiu à tortura de vários compatriotas. "Os pesadelos duraram três anos", recorda.

Ainda tentou a sua sorte em França, mas foi obrigado a vir para Portugal, também por causa do visto.

Às autoridades não explicou o real motivo da sua fuga, por medo de represálias de "elementos da segurança angolana".

Alegou razões profissionais. Não pediu o estatuto de refugiado, porque teria que provar que era vítima de perseguições. Uma forma de o fazer era apresentar o cartão de militante da UNITA, mas rasgou-o antes de fugir.

Depois de seis anos em busca da legalização, recebeu há duas semanas uma carta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a dizer que pode levantar a sua autorização de residência.

Espera apenas conseguir os 100 euros necessários para o fazer, porque está desempregado.

Hermenegildo está no segundo ano do curso de Direito e pretende seguir a magistratura. Só ainda não decidiu onde, porque está indeciso, quanto à altura ideal para regressar a Angola.

"Quero regressar, quando puder fazer algo pelos meus compatriotas. Ter um emprego com utilidade", afirma, realçando que o primeiro passo para promover o desenvolvimento de Angola é "mudar as mentalidades".

Este "desejo de fazer algo" está ligado ao "bichinho" da política, que lhe ficou dos tempos de militância na UNITA.

Em Portugal, já se filiou no Partido Social Democrata (PSD), para se "manter no activo".

Da família em Angola só resta a mãe e alguns tios. Os outros "foram mortos ou desapareceram".

Hermenegildo também passou pelo centro da Bobadela, onde ainda recorre muitas vezes, quando está desempregado. Elogia o facto de nunca lhe terem negado ajuda.

A mesma ajuda que procura Nabie Kubiena, de 23 anos, oriundo da República Democrática do Congo (RDCongo, ex-Zaire), e a viver no centro da Bobadela há uma semana, quando chegou a Portugal.

Vítima de perseguições políticas e religiosas, viu-se forçado a fugir do país, onde, segundo diz, "nada mudou desde a independência".

"As crianças vivem com dificuldades, não vão à escola, os funcionários públicos não recebem os salários, há muito desemprego. Quase tudo é difícil", conta.

Após vários espancamentos e perseguições "por parte dos militares", decidiu fugir. O pai teve que pagar cerca de 2.000 euros "a quem tratou do visto".

Também não escolheu Portugal, foi um país "ao acaso", do qual espera, acima de tudo, "protecção".

Em Kinshasa, capital do seu país, comprava produtos farmacêuticos e de beleza e vendia-os nas ruas.

Tem o 12º ano e afirma que "sonhava" enveredar pela política para poder "melhorar as condições de vida" do seu povo.

O ar franzino e a timidez contrastam, aparentemente, com a determinação de, quando tiver que sair do centro, procurar emprego.

"Se não trabalhas, não deves comer", diz, citando a Bíblia.

Orgulhoso, afirma que, em português, já sabe dizer "bom dia", "boa tarde" e "boa noite".

As mesmas palavras que também conhece Diallo Mamadou Oury, de 42 anos, um militar da Guiné-Conacri, de onde fugiu em meados de Fevereiro deste ano por ter reivindicado o pagamento devido pela participação em missões de manutenção de paz na Serra Leoa e na Libéria.

Conta que a reivindicação evoluiu para uma troca de tiros e, adivinhando que, tal como outros colegas, ia ser detido, fugiu durante a noite, sem destino. Apanhou o primeiro voo e veio parar a Portugal, via Cabo Verde.

Diallo não vê a mulher e os quatro filhos, dois menores, desde 1996, quando foi para França receber formação militar, antes de integrar as missões de paz.

Afirma que quer regressar ao seu país, mas "apenas quando as coisas mudarem", ou seja, quando o regime "cumprir os direitos consagrados na Constituição" e deixar de "atender apenas a interesses pessoais de poucos".

Em Portugal já tem autorização de residência, que lhe permite trabalhar, o que não pode fazer devido a uma deficiência num braço, "herança" dos tempos de guerra.

Está, assim, dependente da ajuda de instituições como o CPR e a segurança social. Já fez uma radiografia ao braço para provar a incapacidade e espera agora que o apoio se prolongue até que consiga um emprego adaptado às suas limitações físicas.


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