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100 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente
- 4-Nov-2003 - 17:33
Cerca de 100 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil, onde há registo de 241 rotas de tráfico de menores e de mulheres para fins de exploração sexual, revelou fonte oficial.
Os dados foram apresentados ao relator da Organização das Nações Unidas sobre venda, pornografia e prostituição de crianças e adolescentes, Juan Miguel Petit, pelo secretário de Estado dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda.
Em visita oficial ao Brasil, Petit encontra-se hoje em Brasília com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, e vai também ao Congresso Nacional, onde receberá um relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
As CPI do Congresso brasileiro têm poderes de investigação equivalentes aos das autoridades judiciais.
No documento que entregará ao relator da ONU, a comissão traça um quadro da exploração sexual no Brasil de crianças pobres, critica a deficiência do sistema judicial brasileiro na investigação de muitos casos e aponta a conivência de policias e o envolvimento de várias autoridades nesse tipo de crime.
Nos primeiros quatro meses de trabalho da CPI, os parlamentares fizeram diligências e audiências públicas em mais de dez estados e receberam cerca de 300 denúncias de exploração e abuso sexual contra menores.
Uma delas, feita pelo promotor de Justiça Marinho Mendes, revela que crianças e adolescentes entre seis e 14 anos fazem sexo em troca de gelados ou por quantias inferiores a um real (0,30 euros) em algumas cidades da Paraíba, no Nordeste do Brasil.
Para a presidente da CPI, senadora Patrícia Saboya, do Partido Popular Socialista, "a visita do relator da ONU vem num momento oportuno e ajuda a fortalecer o combate a uma das mais cruéis formas de violação dos direitos de crianças e adolescentes".
Além de se encontrar com os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial, o uruguaio Juan Miguel Petit irá também reunir-se com organizações não governamentais durante a sua estada de 15 dias ao Brasil, que inclui o Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pará.
O relatório de Petit será apresentado na reunião da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, na Suíça, em Março.
A última visita de um relator da ONU ao Brasil, em Outubro, gerou divergências entre o Executivo e a Justiça.
A paquistanesa Asma Jahangir, relatora das Nações Unidas para execuções sumárias e extrajudiciais, sugeriu o envio de um inspector da ONU para verificar o funcionamento da Justiça do Brasil.
A recomendação, bem recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocou forte reacção de vários magistrados, especialmente do presidente do STF, que considerou a sugestão "extremamente infeliz".
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