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Conselho Permanente deve ter funcionamento diário
- 5-Nov-2003 - 14:52
O funcionamento diário e constante do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP) é o objectivo do novo elenco de 15 conselheiros que, a partir de quinta-feira, se reúnem na Assembleia da República, em Lisboa.
"É preciso que o órgão de tutela do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) funcione diária e permanentemente e não apenas durante as duas reuniões anuais em Lisboa", disse à Agência Lusa o presidente do CPCP, Almeida e Silva.
Na reunião, que se prolonga até sábado, serão definidas formas de organização com vista a tornar o CPCP mais funcional.
Para além das actuais comissões temáticas - "Língua, Ensino, Cultura, Juventude e Identidade", "Associativismo e participação no processo democrático", "Questões sociais, mulher, terceira idade, regresso e reinserção" "Envolvimento das comunidades na diplomacia económica" e "Relações públicas, comunicação e imprensa" - serão distribuídos temas de trabalho aos 15 conselheiros.
Em estudo está a possibilidade de constituir uma comissão que acompanhe a aplicação da legislação que rege o CCP.
"O objectivo não é rever a lei mas sim fazer um trabalho de recolha de experiências de aplicação da legislação para no futuro, e se tal se justificar, sugerir alterações", considerou Almeida e Silva.
Durante a reunião de três dias, os conselheiros vão ainda debater o plano de reestruturação consular do Governo e o encerramento de consulados, tema que terão oportunidade de abordar durante um encontro com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
Os elementos do CPCP vão ser também recebidos pelo Presidente da República e manterão encontros com os grupos parlamentares das forças políticas com assento na Assembleia da República e subcomissão das Comunidades Portuguesas.
No âmbito da reunião, uma delegação do Conselho Permanente foi já recebida pelas administrações da RTP, RDP e Agência Lusa.
Durante as audiências foi apresentado aos responsáveis pelos média estatais um documento em que os conselheiros manifestam preocupação "pela carência de notícias sobre as comunidades na comunicação social em Portugal" e alertam para o papel da RDP, RTP e Agência Lusa "na promoção do conhecimento entre comunidades".
No final das reuniões, o presidente do CPCP destacou à Lusa a "abertura e a sensibilidade" demonstrada pelos responsáveis em relação às questões apresentadas.
O Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão de consulta do Governo para os assuntos relacionados com a emigração, é actualmente composto por 96 Conselheiros eleitos, por sufrágio universal, nos vários países onde residem portugueses.
O Conselho Permanente, organismo de tutela do CCP, é composto por 15 elementos distribuídos da seguinte forma: presidente - António Almeida e Silva (Brasil), vice-presidente - Carlos Pereira (França), vice-presidente - José João Morais (Estados Unidos), vice-presidente - Inácio Afonso Pereira (Venezuela), secretário - Laurentino Esteves (Canadá), secretário - Alcides Martins (Brasil), Artur Cabugueira (Zimbabué), Eduardo Dias (Luxemburgo), Gabriel Fernandes (Reino Unido), José Luís da Silva (Venezuela), José Maria Coutinho (Macau), José Moreira Figueiredo (Estados Unidos), Manuel Beja (Suíça), Rui Paz (Alemanha), Silvério Soares da Silva (África do Sul).
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