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  Angola
Luanda vai comprar
a Open Society...

- 8-Nov-2003 - 12:54


Rafael Marques, representante da Organização em Angola, vai para a rua... a bem do estado de direito do reino de Eduardo dos Santos

Com uma só cajadada Luanda espera poder resolver dois grandes problemas: uma espinha entalada na garganta (Rafael Marques) e um desafio chamado credibilidade internacional. Desta vez ao contrário da política de choque adoptada noutras circunstâncias, Luanda resolveu sentar-se à mesa com o milionário George Soros, cuja fundação, Open Society, é liderada em Luanda pelo jornalista Rafael Marques. Angola vai tentar, assim, cortar o mal pela raiz.


Por Jorge Castro (*)

Segundo a Voz da América, o “pesadelo” poderá terminar na próxima semana, por via de um contrato entre o Governo de Angola e a Fundação Open Society. Circulam em Washington já há alguns dias convites para a assinatura, na próxima quinta-feira, de um contrato entre o Governo e a Fundação Open Society, relativa à transparência, gestão e reforma orçamentais, e direitos humanos. O documento da embaixada de Angola não avança detalhes, e os contactos jornalísticos com a sede Open Society em Nova Iorque, esbarram na transparência democrática do silêncio.

Apesar da natureza da actividade da Open Society em Angola, tida por Luanda como sendo hostil, entre George Soros e Eduardo dos Santos nunca faltaram sinais de uma disponibilidade para conversar... e negociar.

A aproximação entre as duas partes pareceu inevitável depois de um encontro que teria reunido o embaixador de Angola na Nações Unidas, Ismael Martins e George Soros. O diplomata angolano seria mais tarde portador de uma carta de Soros para o presidente da República (e do MPLA, acrescente-se) José Eduardo dos Santos.

Um novo passo foi dado em meados deste ano no Japão, durante consultas entre José Pedro de Morais, ministro das Finanças, e Karin Lissakes, conselheira da Open Society, e antiga colega de José Pedro de Morais no Fundo Monetário Internacional.

O acordo que deverá ser assinado na próxima quinta-feira inspira-se na iniciativa Published What You Pay, (Divulgue o Que Você Paga), (DVOP), lançada em Setembro de 2002 por uma coligação de 75 Organizações Não Governamentais, e apadrinhado pelo primeiro-ministro britânico Tony Blair, numa cerimónia em que esteve presente Rafael Marques.

Divulgue o que Você Paga persegue a observação rigorosa de transparência em países onde os recursos naturais representem a parte principal das suas receitas, mas cuja contabilidade, sobretudo relativa aos pagamentos feitos pelas multinacionais, seja permissível à corrupção.


O lançamento desta iniciativa coincidiu com uma sequência de relatórios sobre o desvio de dinheiros públicos em Angola, presente nas contradições entre despesas, receitas e investimentos, sobretudo do dinheiro referente aos bónus do petróleo.

Uma companhia petrolífera viria a ser censurada pelas autoridades angolanas por ter publicado os valores pagos ao governo de Angola , correspondentes aos bónus de um bloco.

Porém, é exactamente aqui que se colocam dúvidas sobre o compromisso de Luanda pois a delegação de Angola enviada à conferência de Londres não subscreveu o documento que marcava o lançamento do principio «Divulge o Que Você Paga», porque por um lado achava que publicar mais do que já era do domínio público poderia pôr Angola em contravenção com o que está contratualmente obrigada com as petrolíferas.

Analistas em Washington, questionam um compromisso que leve Luanda a observar antes das eleições, exercícios que imponham o fim de operações extra-orçamentais.

Para todos os efeitos a obtenção de um acordo de não agressão com George Soros promete dar um pouco de brilho ao rosto baço do governo de Angola . Este entendimento não será mais, de facto e de jure, do que uma jogada de mestre que pode inspirar um acordo para um programa monitorado (Staff Monitored Program) com o Fundo Monetário Internacional.

Funcionários superiores do FMI são citados como tendo dito que se Angola conseguir estabelecer um ”track-record”, ou seja, cumprir o estabelecido num programa monitorado, poderia entar pela porta principal do Clube de Paris.

A avançar, o programa monitorado seria lançado a partir de Fevereiro. Uma delegação do FMI é esperada em Luanda nas próximas semanas.

Fontes que acompanham as relações de Angola com as organizações de Bretton-Woods disseram à Voz da América que com o estabelecimento de um programa monitorado, e o posterior acesso ao Clube de Paris, Luanda conseguiria reduzir encargos decorrentes do pagamento da dívida externa, ficando porém com largos trocos por pagar, pois sendo a maior da sua dívida de natureza comercial, não beneficiaria de facilidades junto do Clube de Paris.

Em todo o caso , Luanda estaria em condições de obter novos empréstimos, em melhores condições do que faz agora. Por conseguinte, este acordo poderá ser o primeiro passo para Angola recuperar a credibilidade, e o início de um desafogo na sua tesouraria.

Com o contrato alcançado com a Open Society desaparecerão também as dores de cabeça de companhias petrolíferas que nunca esconderam o desconforto provocado por notícias sobre o desvio dos dinheiros que pagavam pelos contratos conseguidos em Angola.

Para George Soros, observam analistas, ficaria a satisfação de ter conseguido levar Luanda a aceitar a ideia de uma reforma na sua política cambial, lançar a transparência, e fomentar o respeito pelos direitos humanos.

Este entendimento promete vir a mexer na cúpula da Open Society em Angola. Rafael Marques, seu delegado há 5 anos, deverá deixar a organização. Fontes em Nova Iorque confirmaram ao Notícias Lusófonas o que já se esperava: Luanda impôs que Rafael Marques fosse posto fora.

As autoridades angolanas não perdoam a Rafael Marques um artigo intitulado, “o Batom da ditadura” no qual sugeria que o Presidente José Eduardo dos Santos estava entre os mais astutos ditadores africanos. Coisa que todos sabem ser verdade, mas que poucos ousaram dizer.

Rafael Marques esteve detido duas vezes, liderou vários fóruns todos eles mal recebidos pelo Governo. A assinatura do contrato entre Luanda e George Soros, e o afastamento de Rafael Marques da Open Society, não será só coincidência admitem alguns observadores.

Fontes do Governo de Angola contactadas pela Voz da América não esconderam a sua satisfação pelo acordo e, sobretudo, pelo afastamento de Rafael Marques.

Por Angola assinarão o acordo José Pedro de Morais, ministro das Finanças, e ”Manuel Vicente PDG da Sonangol. A Fundação Open Society será representada pelo seu vice-presidente Stewart J. Paperin, e por Karin Lissakers, conselheira do Instituto Open Society

(*) Com texto base da Voz da América


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