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  Cabo Verde
Dois pequenos partidos, PCD e PRD, celebram acordo
- 15-Nov-2003 - 22:25

Dois pequenos partidos políticos de Cabo Verde, o PCD e o PRD, juntaram-se para concorrer às eleições autárquicas de 2004, e no futuro criar uma "terceira via" no país.


O acordo político-eleitoral entre o Partido da Convergência Democrática (PCD) e o Partido da Renovação Democrática (PRD) foi assinado sexta-feira, e prevê, para já, a apresentação de listas conjuntas em alguns dos 17 municípios cabo-verdianos.

O compromisso, de 10 pontos, estabelece que o PCD vai designar os cabeças-de-lista para as Câmaras Municipais de Praia (a capital do país), S. Miguel (ilha de Santiago) e S. Filipe (ilha do Fogo), enquanto o PRD liderará as listas para S. Catarina e Tarrafal (Santiago) e Porto Novo (S. Antão).

Para o concelho de S. Cruz, também em Santiago, os dois partidos vão concorrer com um candidato da coligação, indicado pelo PCD, não havendo, no acordo, referências específicas aos restantes 10 municípios do arquipélago, onde se prevê apenas o "apoio a candidaturas independentes com projectos e equipas credíveis".

O entendimento entre o PCD e o PRD diz respeito também às listas para as Assembleias Municipais, na base do princípio de que "sempre que uma das forças políticas encabeçar a lista para o órgão executivo, a outra liderará a lista referente ao legislativo".

A equidade será outro princípio a respeitar no quadro do compromisso assumido, através do "favorecimento, na elaboração das listas conjuntas, da regra do equilíbrio na constituição das vereações e das deputações", de forma a assegurar-se a "necessária cumplicidade na governação".

Para melhor organização de todas as questões, também ficou acordado que o PCD e o PRD vão criar órgãos comuns de coordenação para a "gestão política do processo, programas e estratégias eleitorais, bem como da composição das listas e dos processos de candidatura".

O acordo deixa em aberto a "possibilidade de integração de outras forças e personalidades que "tenham capacidade de mobilizar os cidadãos em torno de um projecto alternativo ao actual quadro bipolar" que caracteriza o cenário político cabo-verdiano.

Após a assinatura do acordo, o presidente do PCD apresentou as razões do entendimento negociado e formalizado com o PRD, qualificando-o como um "espaço que propicia saídas institucionais para os excessos das grandes maiorias, de um lado, e de uma minoria, do outro".

Eurico Monteiro referia-se à sucessão que tem sido regra, no poder, entre o Movimento para a Democracia (MpD, principal partido da oposição) e o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder), adiantando ser necessário "quebrar esse ciclo de alternância tradicional".

O mesmo dirigente também criticou as "políticas cinzentas" do PAICV que, no seu entender, levaram o país a "perder o entusiasmo", no que foi secundado pelo presidente interino do PRD, para quem existe, em Cabo Verde, um "acentuado défice de orientação estratégica em matéria de políticas de desenvolvimento".

Este não foi, aliás, o único fundamento apresentado por Simão Monteiro para justificar o acordo entre o PCD e o PRD, tendo adiantado outras razões, entre as quais o facto de se situarem na "mesma área ideológica e serem portadores de programas políticos convergentes".

Tanto o PCD (com um assento parlamentar) como o PRD (oposição extra-parlamentar) são partidos nascidos de processos de cisão dentro do MpD, ocorridos respectivamente no final de cada um dos dois mandatos governativos que esse partido cumpriu entre 1991 e 2001 em Cabo Verde.

Durante o processo negocial, que culminou neste acordo político- eleitoral, representantes dos dois partidos admitiram que este poderia ser o ponto de partida para a criação de uma "terceira via", com outros acordos para actos eleitorais.

Nas eleições legislativas de 2001 o PCD integrou uma coligação com o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), que permitiu eleger um deputado para cada um para a Assembleia Nacional.

Esses dois deputados romperam com a hegemonia absoluta do PAICV (40 deputados) e do MpD (30), num parlamento com 72 assentos.


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