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Imigrantes contribuem com 5% do total da Segurança Social
- 17-Nov-2003 - 19:06
O contributo dos imigrantes representa já cinco por cento do total arrecado pela Segurança Social de Portugal, afirmou hoje o ministro da Segurança Social e do Trabalho. António Bagão Félix disse que o total arrecadado pelos imigrantes, nomeadamente oriundos do Brasil, África e da Europa do Leste, ascende a 288 milhões de euros por ano.
Por seu turno, o ministro brasileiro disse que o Brasil está a discutir uma reforma laboral e em breve o Congresso Nacional concluirá a revisão das regras da Segurança Social.
"São reformas difíceis onde o Governo não tem aliados, só adversários. É preciso desarmar essa bomba-relógio da Segurança Social para gerações futuras", defendeu Jacques Wagner.
Já em Portugal, os imigrantes representam cerca de 10 por cento da população economicamente activa (PEA), adiantou o ministro português, que participou hoje num debate com seu homólogo brasileiro Jacques Wagner, em São Paulo.
A contribuição financeira dos imigrantes "vai gerar responsabilidades para Portugal no futuro e não pode ser encarado com meio para se resolver o actual desequilíbrio financeiro do sistema", afirmou Bagão Félix.
O ministro português historiou a recente reforma dos sistemas laboral e da Segurança Social, salientando que o processo "derrubou o Muro de Berlim" em Portugal, com leis mais flexíveis e uma fiscalização mais rigorosa por parte do Estado.
O ministro disse que a situação da Segurança Social portuguesa "é insustentável" e que a partir de 2015 o sistema será "francamente deficitário".
A soma dos direitos adquiridos dos actuais trabalhadores e reformados portugueses chega a 90 mil milhões de euros, o que representa a quase totalidade do Produto Interno Bruto (PIB) português, referiu o ministro.
"Não estamos no mar da tranquilidade neste momento", afirmou Bagão Félix, salientando que actualmente há 1,7 trabalhadores activos para um reformado.
Dos cerca de 10 milhões de habitantes de Portugal, 2,6 milhões estão reformados, sendo que 1,5 milhões recebem pensão mínima.
Bagão Félix disse que uma das formas de equilibrar as contas do sistema de Segurança Social seja a diversificação das fontes de financiamento.
O ministro classificou de "Inverno demográfico" o actual perfil da população portuguesa, que actualmente tem uma proporção de 101 adultos com mais de 65 anos para cada grupo de 100 crianças e adolescentes.
"Há menos filhos e eles nascem mais tarde. Em 1960, a proporção era de 60 idosos para cada grupo de 100 jovens e no futuro teremos 150 idosos para 100 jovens e adolescentes", disse o ministro.
Bagão Félix disse que em Portugal praticamente "não há renovação de gerações". Em 1970, cada portuguesa tinha em média três filhos e actualmente esse número é de 1,4.
"Não há reformas sociais sem lágrimas e incompreensões", disse o ministro português.
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