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  Cabo Verde
Portugal favorável à atribuição do estatuto especial junto da UE
- 24-Nov-2003 - 22:01

Portugal é favorável à atribuição de um estatuto especial a Cabo Verde na sua relação com a União Europeia (UE), afirmou hoje em Lisboa o primeiro-ministro português, José Manuel Durão Barroso.


Nesse sentido, os dois países decidiram criar um grupo de reflexão "para equacionar os diferentes cenários nesta matéria", disse Durão Barroso, que falava após um encontro de cerca de uma hora com o seu homólogo cabo-verdiano, José Maria Neves.

O primeiro-ministro cabo-verdiano termina hoje uma visita de trabalho a Portugal, última etapa de um périplo europeu que o levou antes ao Luxemburgo, Holanda e França, com o objectivo de sensibilizar as autoridades destes países na obtenção de um estatuto especial junto de Bruxelas.

No final do encontro com José Maria Neves, o primeiro-ministro português considerou que Cabo Verde "tem uma vocação especial na ligação entre os continentes africano e europeu".

"Pelo seu desenvolvimento político - Cabo Verde é uma democracia exemplar -, pelo seu desenvolvimento cultural, pela sua profunda ligação humana a alguns países europeus, nomeadamente Portugal, pelo seu posicionamento próprio, a verdade é que Cabo Verde é um país que podemos de alguma maneira classificar como euro- africano", disse Durão Barroso.

Por essa razão, referiu, Portugal defende que se "aprofunde uma reflexão sobre os métodos, os meios e as formas de traduzir um estatuto especial para Cabo Verde" junto da UE.

Relativamente à anunciada criação de um grupo de reflexão luso-cabo-verdiano, Durão Barroso salientou que se trata "apenas de uma reflexão".

"Não se trata ainda de uma orientação. Mas achamos que seria do interesse de Cabo Verde e Portugal, e porque não dizê-lo, do interesse europeu, que essa reflexão pudesse dar origem a medidas de política", disse.

José Maria Neves disse que o seu país pretende continuar a ter com Portugal uma "parceria estratégica", que previu vir a ser aprofundada "com os estudos que os dois Estados vão realizar, no quadro desta nova parceria com a UE".

Como fundamentos para a criação desse estatuto especial, o primeiro-ministro cabo-verdiano avançou a "vocação atlântica", a presença de Cabo Verde na Europa "através das comunidade emigrantes" e a vizinhança com a Europa "por via das ilhas da Macaronésia" - espaço geográfico que compreende os arquipélagos portugueses da Madeira e dos Açores e o espanhol das Canárias.

Outro ponto avançado por José Maria Neves para justificar a atribuição do estatuto especial foi o facto de Cabo Verde, no plano macro-económico, "ter também adoptado os critérios de convergência da União Europeia".

José Maria Neves salientou ainda que Cabo Verde tem uma paridade fixa da sua moeda, o escudo cabo-verdiano, com o euro, através do acordo de cooperação cambial com Portugal.

José Maria Neves regressa hoje à noite a Cabo Verde, depois de uma audiência com o presidente da República, Jorge Sampaio, e uma reunião de trabalho com o ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Portas.


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