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Juiz lusodescendente vai julgar crimes de guerra em Timor-Leste
- 26-Nov-2003 - 14:33

O juiz Phillip Rapoza, do Tribunal de Apelos de Massachusetts, foi nomeado pelas Nações Unidas para um painel especial que vai investigar crimes de guerra cometidos pelas forças que se opuseram à independência da antiga colónia portuguesa de Timor-Leste.


Este painel, idêntico aos tribunais internacionais estabelecidos pela ONU para julgar crimes de guerra na antiga Jugoslávia, Ruanda e Serra Leoa, foi estabelecido pela ONU para julgar crimes de guerra, genocídio, tortura, estupro e crimes contra a humanidade durante a campanha de terror levada a cabo, em 1999, por elementos contrários à independência de Timor-Leste.

Enquanto membro deste painel especial, o juiz Rapoza terá residência em Timor, onde o tribunal tem a sua sede.

Rapoza é o primeiro americano nomeado para este tribunal, indo juntar-se a juízes da Alemanha, Itália, Cabo Verde e Burundi e ainda dois juízes de Timor-Leste.

O juiz Raposa segue para Timor no dia 01 de Dezembro.

A fim de servir neste tribunal, o juiz Rapoza pediu licença sem vencimento do seu cargo de juiz do Tribunal de Apelos de Massachusetts pelo período de um ano, findo o qual retomará as suas funções.

Refrindo-se à sua nomeação, o juiz Rapoza disse sentir-se "honrado" e aguardar "com ansiedade a oportunidade de poder servir como juiz no painel especial que irá julgar crimes de guerra em Timor-Leste".

"Espero que a experiência obtida como membro sistema judicial de Massachusetts possa contribuir para a relevante e importante missão que foi incumbida a este painel", acrescentou o magistrado.

Este painel foi estabelecido em 2000 pela administração transitória das Nações Unidas, na sequência da retirada das forças ocupação indonésias em 1999 e antes da independência de Timor-Leste em 2002.

Antes do envolvimento das Nações Unidas, registaram- se na antiga colónia portuguesa sistemáticos actos de violência que terão causado a morte a milhares de pessoas. Calcula-se que cerca de 300 mil pessoas, entre uma população total de 800 mil foram mortas ou tornaram-se refugiadas permanentes.

Residente em Dartmouth, Phillip Rapoza foi nomeado juiz do Tribunal Distrital de Fall River em 1992.

Em 1996 foi nomeado para o Tribunal Superior e em 1988 para o Tribunal de Apelos.

Fluente em português, o juiz Rapoza tem um vasto conhecimento do sistema judicial do mundo de língua portuguesa, tendo mantido programas de intercâmbio com Portugal, Moçambique e Cabo Verde.

Em 2002 foi distinguido pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, com o grau de oficial da Ordem do Príncipe Henrique, pelo contributo dado na promoção de estreitamento de relações entre as instituições judiciais de Portugal e dos Estados Unidos


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