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  Cabo Verde
Portugal fortemente envolvido no combate à pobreza
- 2-Dec-2003 - 15:02

Portugal quadruplicou desde 1999 os montantes destinados à cooperação com Cabo Verde e pretende reforçar ainda mais em 2004 os meios financeiros a aplicar em projectos de luta contra a pobreza naquele país.


Em 1999, o Estado português disponibilizou para projectos em Cabo Verde 514 mil euros, montante que este ano deverá ultrapassar os 2,2 milhões de euros.

Segundo Lucília Figueira, Directora Geral do Departamento de Cooperação do ministério da Segurança Social e do Trabalho, que se encontra em Cabo Verde, os projectos em curso abrangem o emprego e formação profissional, protecção social e reforço institucional.

No domínio da formação profissional, a concertação entre os ministérios do Trabalho e da Solidariedade dos dois países teve como resultado um projecto integrado, que tem como grande pólo o Centro de Emprego e Formação Profissional de Pedra Badejo, no concelho rural de Santa Cruz, no interior da ilha de Santiago.

A esse pólo associam-se os centros de emprego e de formação profissional da ilha do Fogo, que abarca também a ilha Brava, e o da Assomada, no município de Santa Catarina, também no interior de Santiago, ilha que reúne mais de metade dos 435 mil habitantes do país.

Ainda este ano deverá avançar na mesma ilha um centro de formação destinado especificamente a preparar mecânicos de automóveis, bem como a construção de residências para formandos e formadores em Pedra Badejo, com capacidade para 70 locatários, afirmou Lucília Figueira em declarações à Agência Lusa.

Na área da protecção social têm sido desenvolvidos projectos envolvendo organizações não governamentais em domínios como o da concessão de micro-crédito para pequenos projectos geradores de riqueza, ou para ajudar as pessoas de bairros degradados da Cidade da Praia, a capital, a instalar em casa redes de água e esgotos.

A recuperação de edifícios é outra vertente, através da formação de pedreiros, pintores, canalizadores, carpinteiros ou electricistas, seguindo sempre a filosofia de fazer "formação socialmente útil".

"Faz-se formação com possibilidade de aplicação, e não formação por formação", sublinhou Lucília Figueira, dando como exemplo o curso de corte e costura nos centros comunitários, em que as máquinas ao serviço da formação podem ser posteriormente utilizadas pelas pessoas em actividades geradoras de rendimentos.

Na vertente de protecção social, quando se cria um centro comunitário ou juvenil, são-lhe incorporadas as valências que melhor respondam às solicitações e carências da comunidade: cooperativa de consumo, jardim infantil ou centro dia para idosos, por exemplo, explicou ainda.

É nesse conjunto de estruturas que se incluem o centro juvenil de Picos e o centro de protecção social de Lém Cachorro, ambos no interior da ilha de Santiago. O primeiro destina-se ao internamento de dezena e meia de jovens retirados da rua e o segundo à formação profissional de jovens em risco de delinquência.

A área da deficiência tem merecido também a atenção do Ministério da Segurança Social e do Trabalho português, através do apoio a uma associação de deficientes visuais.

Segundo Lucília Figueira, ainda este ano deverá ser apoiada a Escola Amor de Deus, para crianças dos bairros mais carenciados da capital, com a construção de um recinto desportivo descoberto. Em 2004, deverá ser a vez da biblioteca e de uma sala de informática.

Desde 1999, Portugal tem vindo também a apoiar a elaboração de uma Carta Social para o país, um documento estratégico que fará um levantamento dos equipamentos existentes e um diagnóstico das necessidades actuais e futuras de cada comunidade.

A Carta Social ficará pronta em 2004 e, a partir daí, segundo Lucília Figueira, o governo de Cabo Verde terá um "instrumento extremamente importante para melhor gerir os instrumentos sociais que tem, e saber quais são as necessidades".

Embora a maioria dos projectos se localize na capital e na ilha de Santiago, Portugal apoia ainda acções de intervenção comunitária noutras parcelas do território, como é o caso de Santo Antão, na zona rural, Chã Manuel dos Santos, e S. Vicente, na aldeia piscatória de S. Pedro.

De acordo com a Directora Geral do Departamento de Cooperação do ministério da Segurança Social e do Trabalho português, após o lançamento de cada projecto, este é acompanhado e apoiado de modo a que ganhe condições para atingir os seus objectivos, ou para ser sustentável.

Além desta cooperação bilateral, o ministério da Segurança Social e do Trabalho português financia em Cabo Verde dois projectos multilaterais de grande dimensão, com o envolvimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Um deles prende-se com Estratégias e Técnicas contra a Exclusão e a Pobreza e o segundo envolve o Instituto Nacional de Previdência Social de Cabo Verde.

A equipa portuguesa coordenada por Lucília Figueira, que se encontra em Cabo Verde desde 27 Novembro e até 06 de Dezembro, tem vindo a estabelecer contactos com parceiros, visitas de acompanhamento, avaliação e ajustamento dos projectos.

Para já, a avaliação dos resultados "é muito boa", afirma Lucília Figueira, realçando que para esse nível qualitativo muito tem contribuído o empenhamento e a competência dos parceiros escolhidos para a execução dos projectos no terreno.

Um inquérito sobre as Despesas e Rendimentos Familiares, divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estatísticas de Cabo Verde, revelou que desde 1989 o número de pobres no país "aumentou de 30 para 36 por cento", e o das pessoas muito pobres "de 14 para 20 por cento".


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