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  Cabo Verde
Presidente do Supremo Tribunal enaltece excelência da cooperação com Portugal
- 2-Dec-2003 - 19:27

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde, Benfeito Mosso Ramos, enalteceu hoje a "excelência da cooperação" com Portugal, visível na formação da quase totalidade dos magistrados do país.


Falando no final de um encontro com a ministra da Justiça portuguesa, Celeste Cardona, que visita Cabo Verde, Benfeito Mosso Ramos salientou que, só no STJ, quatro dos cinco juízes foram formados em Portugal.

"Isto reflecte a dimensão da cooperação na área da justiça e magistratura", disse Mosso Ramos, sublinhando que essa formação comum traduz-se também na partilha de valores comuns da magistratura, nomeadamente na independência do poder judicial, na autonomia do Ministério Público e no elevado profissionalismo.

A ministra da Justiça de Portugal doou hoje uma pequena biblioteca jurídica ao STJ, com cerca de duas centenas de títulos, que Benfeito Mosso Ramos considerou de "grande valia" para que o órgão a que preside possa "exercer as suas funções da melhor forma".

"Fazemos questão de que as decisões do STJ sejam capazes de convencer pela autoridade que emana delas", acentuou.

Celeste Cardona, por seu turno, classificou de "muito estimulantes" as palavras do presidente do STJ cabo-verdiano e manifestou-se feliz por Portugal estar a partilhar com Cabo Verde a "boa escola da magistratura".

"Cabo Verde e Portugal são países pequenos, que só se tornam grandes quando as suas decisões forem justas", disse.

Celeste Cardona prometeu ainda o reforço e aprofundamento da cooperação com Cabo Verde no domínio jurídico e judicial.

A ministra portuguesa encerra hoje à noite a sua visita a Cabo Verde com a assinatura de três protocolos de cooperação, nomeadamente ao nível das polícias judiciárias, da reinserção social e da assistência jurídica e judiciária.


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