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Primeiro Orçamento de Lula prevê crescimento da economia de 4% em 2004
- 25-Dec-2003 - 15:16
O primeiro Orçamento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, aprovado na noite de terça-feira pelo Congresso Nacional, faz uma projecção de crescimento real da economia brasileira de 4 por cento em 2004.
O Orçamento Geral da União, de 413,5 mil milhões de reais (114,8 mil milhões de euros no câmbio actual), prevê que a inflação será de 5,5 por cento e que a taxa básica de juros (Selic) cairá dos actuais 16,5 por cento ao ano para 12,7 por cento em Dezembro de 2004.
O juro real, descontada a inflação, deverá ser de 8,1 por cento no final do ano que vem.
O total de investimentos para o próximo ano está orçado em 12 mil milhões de reais (3,33 mil milhões de euros), três vezes mais que os 4 mil milhões (1,11 mil milhões de euros) que foram efectivamente liberados neste ano.
De acordo ainda com o Orçamento aprovado pelo Congresso brasileiro, haverá 124,03 mil milhões de reais (34,4 milhões de euros) para os gastos com benefícios da Previdência Social.
Para a área de saúde, o relatório prevê uma verba de 33 mil milhões de reais (10 mil milhões de euros) e para a educação um total de 17,2 mil milhões de reais (4,7 mil milhões de euros).
O Orçamento traz margem para um aumento do salário mínimo no Brasil de 240 reais (66,6 euros) para 276 reais (76,6 euros) no próximo ano.
O relator do Orçamento, deputado Jorge Bittar, do Partido dos Trabalhadores (PT/RJ), admitiu, em seu parecer, que poderá haver cortes no Orçamento. Segundo ele, esta é uma possibilidade "cautelar".
Este ano, o governo Lula cortou 14 mil milhões de reais (3,8 mil milhões de euros) do Orçamento para conseguir obter o superavit primário (receita menos despesas fora o pagamento de juros) exigido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
O superavit primário, que é a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública, será de 4,25 por cento, de acordo com o Orçamento de 2004 e com o acordo assinado com o FMI.
Das receitas previstas de 413,5 mil milhões de reais (114,8 mil milhões de euros), o governo brasileiro estima gastar 371,7 mil milhões de reais (103,2 mil milhões euros).
A diferença de 41,8 mil milhões de reais (11,6 mil milhões de euros) é justamente o superavit primário que será usado pelo Brasil para pagar a dívida com o FMI.

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