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  Cabo Verde
A criação da Rede Nacional de Áreas Protegidas
- 29-Dec-2003 - 14:54

A insularidade vulcânica associada à aridez do clima e às limitadas dimensões territoriais do arquipélago fazem de Cabo Verde um país de extrema vulnerabilidade. Esta vulnerabilidade torna-se mais evidente se tivermos em consideração o relevo acentuado, a falta de água, de solos aráveis e de biomassa, o elevado peso demográfico para uma economia de forte tradição agrária.


Por José Maria Semedo (Geógrafo)
Artigo publicado em A Semana on line

O percurso histórico das ilhas e uma administração inadequada dos recursos naturais, alicerçadas no amanho da terra e das incertezas da produção agrícola, habituou-nos a um discurso de país pobre, sem recursos naturais. Efectivamente se os recursos naturais forem enquadrados num leque de minerais como o ouro, o petróleo e diamantes, ou ainda, solos, águas, fauna e flora terrestres, Cabo Verde afigura-se totalmente desprovido de riquezas naturais.

Sem a pretensão de discutir o conceito de recurso, nem a sua permanente evolução no tempo, a humanidade tem utilizado, ao longo dos tempos, de forma mais criativa os diversos recursos da natureza enquanto tem devastado outros tidos como imprescindíveis para a evolução das sociedades e da permanência da vida na terra.

Nos nossos dias assiste-se à emergência do turismo como uma indústria com grandes perspectivas de futuro, e muitos futuristas já definem esta actividade como a indústria do terceiro milénio, a valorização do espaço surge como uma nova medida de protecção de recursos naturais, já que o turismo é uma actividade consumidora do espaço, da natureza e da paisagem, no seu sentido integral.

Paralelamente vivemos um momento crucial de protecção dos recursos da Terra: a diminuição da biodiversidade, as mudanças climáticas, a desertificação, o crescimento urbano, a desigualdade no acesso dos bens do Planeta e a gestão de resíduos são grandes desafios que se colocam à humanidade.

Torna-se cada vez mais evidente que, nos moldes actuais a exploração dos recursos da Terra comprometem seriamente o futuro da humanidade e, urge novas abordagens para sustentar o crescimento económico de forma justa e duradoura, é nesta via que assistimos à criação da “Utopia” do desenvolvimento sustentável, que perspectiva usar os recursos actuais de uma forma justa sem comprometer as gerações vindouras, isto é justiça espacial na actualidade e justiça entre as gerações.

A vaga mundial de protecção dos espaços naturais que seguiu a Conferência do Rio de Janeiro em 1992, não podiam deixar Cabo Verde fora do mapa. Até porque Cabo Verde deu um invejável exemplo na luta contra a desertificação, particularmente na arborização e correcção torrencial das vertentes nos primeiros anos que se seguiram à independência.

Depois de algum tempo de indecisões, finalmente foi criado no país a rede nacional de espaços protegidos. Efectivamente no passado mês de Fevereiro, através do Decreto-Lei N.o 3/2003 de 24 de Fevereiro foi estabelecido o regime jurídico dos espaços naturais, paisagens, monumentos e lugares que, pela sua relevância para a biodiversidade, pelos seus recursos naturais, função ecológica, interesse sócio-económico, cultural, turístico ou estratégico, merecem uma protecção especial e integrar-se na rede nacional de espaços protegidos, contribuindo assim para a conservação da natureza e o desenvolvimento auto-sustentado do país.

De acordo com este diploma Cabo Verde passa a contar de imediato, nesta primeira lista, com um rede constituída por 47 (quarenta sete) espaços protegidos em todas as ilhas com excepção da ilha Brava. A lista abrange seis categorias de áreas protegidas: Reservas Naturais, Parques nacionais, Parques naturais, Monumentos naturais, Paisagens protegidas e Sítios de interesse científico.

A lista poderá parecer a primeira vista exagerada, se tivermos em conta que países europeus, como por exemplo Portugal conta com uma lista de 37 (trinta e sete) espaços protegidos. No entanto, devemos considerar que a criação de espaços protegidos depende de vários critérios de ordem territorial, ecológico, social e político, na verdade a área dos nossos espaços são relativamente modestos e o país vem suportando uma elevada carga sobre os recursos naturais e, seguramente, as ilhas Orientais – Sal, Boavista e Maio irão suportar uma elevada carga turística. É exactamente nestas ilhas que concentra a maioria dos espaços protegidos no Decreto-Lei N.o 3/2003. As ilhas Canárias, por exemplo, já colocou sob regime especial de protecção 60% do seu território, isto tendo em conta a necessidade de garantir a qualidade do turismo e o desenvolvimento sustentável.

O mais importante é instalar a gestão das várias categorias de espaços protegidos e promover o seu aproveitamento enquanto recurso para o bem estar das populações locais e o desenvolvimento do país. Até ao presente momento apenas o Parque Natural da ilha do Fogo entrou em funcionamento, estando as restantes 46 a guardar medidas práticas para saírem do Boletim Oficial de fevereiro passado. De qualquer forma o primeiro passo já foi dado e um vasto plano de ordenamento do território com vista a uma integração mais harmoniosa das áreas protegidas no todo nacional.

Na actualidade a gestão dos espaços protegidos tem-se virado sobretudo para a melhoria da qualidade de vida das comunidades, a protecção do ecossistemas e do património cultural, ao mesmo tempo que se criam produtos turísticos virados para sectores mais exigentes do mercado mundial. É nesta via que auguramos que a criação da rede de espaços protegidos venha a promover uma nova visão dos valores naturais de Cabo Verde e trazer novas esperanças para o futuro das ilhas.


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